Ceaf divulga programação da roda de conversa sobre representatividade da mulher nas instituições

Assédio e objetificação do corpo feminino no ambiente de trabalho, igualdade de gênero, discriminação da mulher negra no trabalho, empoderamento feminino na função pública e efetivação de políticas públicas para mulheres. Esses são alguns dos assuntos que integram a programação da roda de conversa sobre a representatividade da mulher nas instituições, evento que será promovido na próxima segunda-feira (20), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A roda de conversa vai acontecer no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a partir das 13h30. Na ocasião, será assinado um termo de cooperação técnica para a implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana.

O objetivo do evento é fazer uma reflexão sobre a representatividade feminina no atual cenário institucional e sobre temas relativos à igualdade e à diversidade.

Em junho deste ano, um estudo realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), intitulado “Cenários”, apontou a desigualdade de gênero do Ministério Público brasileiro. De acordo com a pesquisa, quatro em cada dez membros do MP brasileiro são mulheres. Não bastasse isso, desde a Constituição Federal de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que significa dizer que a liderança feminina foi de 18%, enquanto que a masculina 82%.

O evento contará com a promotora de Justiça Ana Lara de Camargo Castro, membro da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vai falar sobre o assunto e sobre a pesquisa realizada pelo CNMP.

A roda de conversa terá representantes de vários órgãos e instituições, como o Tribunal de Justiça, os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, Defensorias Públicas da União e Estado, OAB, Tribunal de Contas e Secretarias da Mulher do Estado e do Município de João Pessoa.

Termo de Cooperação
    
Após os debates, será realizada a assinatura do termo de cooperação técnica entre as instituições para a implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana. O objetivo do fórum é proporcionar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as instituições, tanto na esfera federal como na estadual, para dar visibilidade e promover uma reflexão sobre a representatividade da mulher e da diversidade humana em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento nas instituições.

Também pretende incentivar o desenvolvimento de políticas estratégicas de enfrentamento à desigualdade de gênero constatadas nas posições de poder político e decisório nas instituições envolvidas, além de criar um banco de dados para o compartilhamento de relatórios, pesquisas, estatísticas e outras informações pertinentes à temática.

Outra meta do fórum é promover reuniões periódicas com todos os envolvidos, para propiciar o debate e o aperfeiçoamento institucional, nas matérias relativas à igualdade e à diversidade humana.

Programação
13h30 -  Abertura
           
14h      -  A Representatividade da Mulher nas Instituições
               Dra . Ana Lara de Camargo Castro – Promotora de Justiça, membro da Comissão de Planejamento estratégico do CNMP
                Subtema: Projeto Cenários
              
14h20  – Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa – Representante do Tribunal de Justiça da Paraíba
              Subtema: A Violência Doméstica e sua Repercussão no Ambiente de Trabalho

14h30  -  Dra. Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho – Representante do Ministério Público do Trabalho
               Subtema: Assédio no Ambiente de Trabalho

14h40  – Dr. José Godoy Bezerra de Souza - Representante do Ministério Público Federal
               Subtema: Igualdade de Gênero

14h50 –  Dra. Gilberta Santos Soares – Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
               Subtema: A Efetividade das Políticas Públicas para Mulheres

15h     –  Dra. Adriana Gonçalves Urquiza de Sá – Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres do Município de João Pessoa- PB
             Subtema: A Efetividade das Políticas Públicas para Mulheres

15h10 -  Dra. Dra. Luiza Cavalcanti Bezerra  - Representante da Defensoria Pública da União
               Subtema: O Empoderamento da Mulher na Função Pública

15h20 – Dra. Maria dos Remédios Mendes -  Representante da Defensoria Pública da Paraíba
               Subtema: A Maternidade e o Trabalho

15h30 – Dra. Sheyla Barreto Braga de Queiroz -  Representante do Tribunal de Contas da Paraíba
               Subtema: A Objetificação e o Erotismo do Corpo Feminino no Ambiente de Trabalho

15h40 –  Dra. Anna Caroline Lopes Correia Lima - Representante da OAB
               Subtema: A representatividade da mulher advogada

15h50 - Debates

16h10 – Assinatura do termo de Cooperação para implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana

16h30 - Encerramento