MPPB e instituições assinam termo para implantação do Fórum Interinstitucional da Mulher e Diversidade Humana
Representantes do Ministério Público da Paraíba e de instituições parceiras vão assinar, nesta segunda-feira (20), um termo de cooperação técnica para a implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana. O ato acontece logo após a roda de conversa sobre 'Representatividade da mulher nas instituições', com a participação de Ana Lara de Camargo Castro, promotora de Justiça, membro da Comissão de Planejamento estratégico do CNMP, e representantes do MPPB, do TJPB, MPT, MPF, Defensoria Pública, TCE, OAB e órgãos municipal e estadual da Mulher. O evento começa às 13h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital.
O objetivo do fórum é proporcionar uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre as instituições, tanto na esfera federal como na estadual, para dar visibilidade e promover uma reflexão sobre a representatividade da mulher e da diversidade humana em cargos de mando, decisão, chefia e assessoramento nas instituições.
O movimento também pretende incentivar o desenvolvimento de políticas estratégicas de enfrentamento à desigualdade de gênero constatadas nas posições de poder político e decisório nas instituições envolvidas, além de criar um banco de dados para o compartilhamento de relatórios, pesquisas, estatísticas e outras informações pertinentes à temática.
Outra meta do fórum é promover reuniões periódicas com todos os envolvidos, para propiciar o debate e o aperfeiçoamento institucional, nas matérias relativas à igualdade e à diversidade humana.
Roda de conversa
Assédio e objetificação do corpo feminino no ambiente de trabalho, igualdade de gênero, discriminação da mulher negra no trabalho, empoderamento feminino na função pública e efetivação de políticas públicas para mulheres. Esses são alguns dos assuntos que serão integram a programação da, evento que será promovido na próxima segunda-feira (20), pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A roda de conversa vai acontecer no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, a partir das 13h30. Na ocasião, será assinado um termo de cooperação técnica para a implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana.
O objetivo do evento é fazer uma reflexão sobre a representatividade feminina no atual cenário institucional e sobre temas relativos à igualdade e à diversidade.
Em junho deste ano, um estudo realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), intitulado “Cenários”, apontou a desigualdade de gênero do Ministério Público brasileiro. De acordo com a pesquisa, quatro em cada dez membros do MP brasileiro são mulheres. Não bastasse isso, desde a Constituição Federal de 1988, 52 mulheres e 240 homens ocuparam cargos de procurador-geral, o que significa dizer que a liderança feminina foi de 18%, enquanto que a masculina 82%.
O evento contará com a promotora de Justiça Ana Lara de Camargo Castro, membro da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que vai falar sobre o assunto e sobre a pesquisa realizada pelo CNMP.
A roda de conversa terá representantes de vários órgãos e instituições, como o Tribunal de Justiça, os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, Defensorias Públicas da União e Estado, OAB, Tribunal de Contas e Secretarias da Mulher do Estado e do Município de João Pessoa.
Programação
13h30 - Abertura
14h - A Representatividade da Mulher nas Instituições - Dra . Ana Lara de Camargo Castro – Promotora de Justiça, membro da Comissão de Planejamento estratégico do CNMP
Subtema: Projeto Cenários
14h20 – Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa – Representante do Tribunal de Justiça da Paraíba
Subtema: A Violência Doméstica e sua Repercussão no Ambiente de Trabalho
14h30 - Dra. Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho – Representante do Ministério Público do Trabalho
Subtema: Assédio no Ambiente de Trabalho
14h40 – Dr. José Godoy Bezerra de Souza - Representante do Ministério Público Federal
Subtema: Igualdade de Gênero
14h50 – Dra. Gilberta Santos Soares – Secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana
Subtema: A Efetividade das Políticas Públicas para Mulheres
15h – Dra. Adriana Gonçalves Urquiza de Sá – Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres do Município de João Pessoa- PB
Subtema: A Efetividade das Políticas Públicas para Mulheres
15h10 - Dra. Dra. Luiza Cavalcanti Bezerra - Representante da Defensoria Pública da União
Subtema: O Empoderamento da Mulher na Função Pública
15h20 – Dra. Maria dos Remédios Mendes - Representante da Defensoria Pública da Paraíba
Subtema: A Maternidade e o Trabalho
15h30 – Dra. Sheyla Barreto Braga de Queiroz - Representante do Tribunal de Contas da Paraíba
Subtema: A Objetificação e o Erotismo do Corpo Feminino no Ambiente de Trabalho
15h40 – Dra. Anna Caroline Lopes Correia Lima - Representante da OAB
Subtema: Discriminação da Mulher Negra no Trabalho
15h50 - Debates
16h10 – Assinatura do termo de Cooperação para implantação do Fórum Permanente Interinstitucional da Mulher e da Diversidade Humana
16h30 - Encerramento
