MPPB e TJPB realizam curso sobre justiça restaurativa
Promotores de Justiça, magistrados e servidores do Ministério Público da Paraíba e do Poder Judiciário participaram, nesta sexta-feira (30/11), de um curso sobre justiça restaurativa. O evento é promovido pelo MPPB, o Tribunal de Justiça (TJPB), a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e a Escola Superior da Magistratura (Esma).
O curso foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito. O PGJ destacuo que a justiça restaurativa é um novo olhar para resolução de conflitos. “Não se quer substituir os métodos tradicionais de punição qualquer infração, apenas mostrar que existe a possibilidade se trabalhar de outra forma, envolvendo o agressor, a vítima e a comunidade”, explicou.
Francisco Seráphico ressaltou ainda que o curso objetiva preparar magistrados e promotores para esse novo olhar da justiça. “É uma integração do sistema de justiça para esse envolvimento na prática da justiça restaurativa nas mais diversas áreas de conflito para que haja verdadeira pacificação social.”
O desembargador Joás de Brito também falou que a justiça restaurativa está senda implantada no país. “O curso visa aprimorar magistrados para procurar a solução de conflitos sociais da melhor maneira”, declarou.
Palestras
O curso consistiu em três palestras. A primeira tem como título “Colocando em prática a Justiça Restaurativa” e foi ministrada pelo psicólogo Paulo Henrique Moratelli, delegado internacional para o Brasil da Sociedade Científica de Justiça Restaurativa (Espanha) e mediador cível, familiar, penal, penitenciário e transformativo.
A segunda palestra tem como tema “Por que não adotar a Justiça Restaurativa” e será feita pela doutora em Direito Penal, Raquel Tiveron. Ela falou que a justiça restaurativa já foi adotada em diversos países e que, no Brasil, as experiências já realizadas têm tido resultados satisfatórios para vítimas, agressores e comunidade. “A justiça restaurativa traz diversas vantagens pro sistema de justiça”.
A terceira e última palestra do evento foi “Justiça Restaurativa como resposta do Estado ao crime”, ministrada pela juíza e coordenadora do Programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Catarina de Macedo Nogueira.
