Semana do MP: palestras destacam missão institucional do Ministério Público
O escritor Rossandro Klinjey e o promotor de Justiça Marcelo Goulart ministraram palestras no Ministério Público da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (10/12). As atividades fazem parte da I Semana do Ministério Público, promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba, em parceria com as associações dos membros e dos servidores do MPPB: a APMP e ASMP.
O evento foi aberto pelo escritor Rossandra Klinjey que falou sobre “Democracia, Constituição e Ministério Público são uma tríade de conquistas de direitos, mas quais os nossos deveres?”. Ele destacou que a geração pós 1980 nasceu conhecendo seus direitos mas não seus deveres e que é preciso que as instituições funcionem para a sociedade avançar.
Rossandro Klinjey explicou que o avanço no estado civilizatório depende de incluir a todos e que, para tanto, depende principalmente das instituições. “Para que a sociedade funcione são necessárias instituições que garantam a inibição das deficiências e a exacerbação das virtudes das pessoas”.
Ele falou ainda da importância do Ministério Público para a sociedade brasileira e para o fortalecimento da democracia. “Desejo que seja uma instituição longeva”.
Constituição
O promotor Marcelo Goulart ministrou uma palestra sobre “Democracia, Constituição e Ministério Público: órgãos de execução e práticas transformadoras”. De acordo com o promotor, a grande novidade introduzida pela Constituição de 1988 em relação ao Ministério público foi ter dado ao órgão ministerial a missão de ser defensor do regime democrático e que cabe ao MP zelar pelo projeto de nação presente no texto constitucional dentro de sua área de atuação, que é o Sistema de Justiça.
Ele fez um histórico das conquistas institucionais do Ministério Público durante o século XX, desde a autonomia até as garantias constitucionais. Outro ponto destacado foi a necessidade de resolutividade para o MP. Para tanto, segundo o palestrante, a instituição precisa realizar a atividade sociomediadora visando à prática transformadora. “Temos de ser a voz da sociedade no sistema de justiça”.
