MPPB abre curso de “Técnicas de Mediação de Conflitos aplicáveis ao Ministério Público”
Foi aberto, na manhã desta quinta-feira (04/04), no auditório do Ministério Público da Paraíba, o curso “Técnicas de Mediação de Conflitos aplicáveis ao Ministério Público” que está sendo promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPPB (Ceaf). Participam do evento membros, servidores e assessoria do MPPB, além de integrantes dos MPs do Rio Grande do Norte e Pernambuco.
O curso é uma parceria do MPPB com a Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (UNCMP/CNMP) e é destinado a membros, servidores e assessores. Seu objetivo é apresentar ao público-alvo as ferramentas básicas de mediação para serem utilizadas nos contextos de atuação do Ministério Público.
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, que agradeceu ao Ceaf e ao CNMP pela realização do curso. Ele declarou que o evento objetiva criar uma nova visão na forma de resolução de conflitos. “Será um momento de reflexão de trazer, de troca de experiencias, de conhecimento para que possa fortalecer no Ministério Público esses procedimentos de mediação e resolução de conflitos. Mais do que acesso ao Judiciário, é preciso garantir o acesso à justiça, com uma solução efetiva para aquele problema que é levado aos órgãos públicos”.
O procurador falou ainda que é necessário diminuir a resistência a algumas dessas soluções, como o acordo de não-persecuçao penal e transação na área de improbidade administrativa. “A ad ministração precisa incentivar essas práticas que evitam a eternização dos conflitos e trazem um resultado efetivo para a demanda”.
O diretor do Ceaf, procurador de Justiça José Raimundo de Lima, enfatizou que a mediação deverá ser parte intrínseca da formação dos membros do MP. Ele explicou que, antes, as pessoas eram formadas para ingressar com os conflitos, mas que, a partir de agora, deverá integrar ao seu conhecimento essas técnicas.
Ainda conforme o diretor, o Ceaf pretende criar uma sala de conversas semanais e informais para dar seguimento ao trabalho iniciado com o curso, com o intuito de estimular a mediação a harmonização dos conflitos em nível local.
Curso
A capacitação tem carga de 16 horas-aula e está sendo ministrada nos turnos da manhã e tarde destas quinta e sexta-feira pelo promotor de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal, e pelo servidor público da UNCMP/CNMP, Vladimir da Matta Gonçalves Borges.
O promotor Francisco Martinez disse que o desafio referente à mediação de conflitos é cultural e destacou que essas técnicas melhoram os resultados do trabalho. Ele falou ainda que o curso, além de abordar os conceitos fundamentais relacionados ao assunto, tem atividades práticas para treinar os formandos.
Dentre os temas que estão sendo abordados estão: conflitos e acesso à Justiça, sistema de tratamento adequado de conflitos, competências autocompositivas, ferramentas procedimentais e etapas de mediação e ferramentas de comunicação e negociação.
