Solução de conflitos: MPPB inscreve para seminário sobre práticas autocompositivas
O Ministério Público da Paraíba abriu inscrições para o seminário “Práticas autocompositivas: um novo olhar para a solução de conflitos”. O evento – que será realizado na Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), nos próximos dias 21 e 22 de novembro, – é destinado a promotores, juízes, servidores e assessores e terá palestras, painéis e oficinas para discutir a importância do método que busca a solução consensual, evitando a judicialização, que, em regra, é um processo demorado e desfavorável a uma das partes. No seminário, serão apresentadas experiências exitosas na Paraíba e a oportunidade de vivenciar práticas de mediação, justiça restaurativa, direito sistêmico e constelação familiar.
O seminário está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelos centros de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e de Família e às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente. Os interessados em participar deverão se inscrever AQUI ou no link disponível no banner do evento no site institucional. As inscrições são limitadas às 60 vagas oferecidas. Ao preencher o formulário, os participantes devem escolher de quais oficinas participarão e se têm interesse em participar das , que estão programadas para a tarde da sexta-feira (22).
De acordo com a promotora de Justiça, Renata Carvalho da Luz, coordenadora do Ceaf, o objetivo do seminário é mostrar a importância da utilização dos métodos de solução consensual de conflitos a integrantes do MPPB e do TJPB. “O evento busca sensibilizar esses atores para um novo olhar diante das demandas a serem solucionadas. É uma mudança de cultura, onde se busca a construção, por meio das práticas autocompositivas, de soluções satisfatórias a todas as partes envolvidas no litígio”, disse.
Renata Luz lembrou, ainda, que o evento abordará temas ainda pouco utilizados na Paraíba como justiça restaurativa, constelação familiar e direito sistêmico), mas com grandes resultados onde já vêm sendo aplicados. Essas práticas autocompositivas implementadas no Estado serão mostradas para que os participantes do seminário passem a ter conhecimento delas e implementá-las em suas unidades de trabalho.
Programação:
De acordo com a programação (que pode ser acessada na íntegra no link de inscrição), a abertura do eventos deve contar com a participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; do diretor do Ceaf, José Raimundo de Lima e das coordenadoras dos CAO às Promotorias Cíveis e de Família, Liana Espínola Pereira de Carvalho, e de Defesa da Criança e do Adolescente, Juliana Couto Ramos Sarda.
Os temas tratados nas palestras, painéis e debates são: “Negociação e indução de políticas públicas”, “Câmara de mediação e negociação de conflitos coletivos”, ”Práticas restaurativas no cotidiano do Ministério Público”, “Constelação familiar como meio de resolução de conflitos” e “Promotores de Justiça sistêmicos”. Serão quatro oficinas (duas simultâneas em cada dia) sobre “Justiça Restaurativa e Socioeducação”, “Projeto Refletir (violência doméstica)”, “Projeto Presente (mediação familiar)” e “Na Escola com Respeito”. Na tarde do último dia será a parte prática, com técnicas de “Constelação Familiar” e “Círculo de Paz”.
