Seminário sobre práticas autocompositivas começa nesta quinta, na Fesmip
O Ministério Público da Paraíba realiza, nestas quinta e sexta-feira (21 e 22/11), o seminário “Práticas autocompositivas: um novo olhar para a solução de conflitos”, na Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), localizada no Bairro dos Estados, na Capital. O seminário é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelos centros de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e de Família e às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente.
O evento é destinado a promotores, juízes, servidores e assessores e terá palestras, painéis e oficinas para discutir a importância do método que busca a solução consensual, evitando a judicialização, que, em regra, é um processo demorado e desfavorável a uma das partes. No seminário, serão apresentadas experiências exitosas na Paraíba e a oportunidade de vivenciar práticas de mediação, justiça restaurativa, direito sistêmico e constelação familiar.
De acordo com a promotora de Justiça, Renata Carvalho da Luz, coordenadora do Ceaf, o objetivo do seminário é mostrar a importância da utilização dos métodos de solução consensual de conflitos a integrantes do MPPB e do TJPB. “O evento busca sensibilizar esses atores para um novo olhar diante das demandas a serem solucionadas. É uma mudança de cultura, onde se busca a construção, por meio das práticas autocompositivas, de soluções satisfatórias a todas as partes envolvidas no litígio”, disse.
Renata Luz lembrou, ainda, que o evento abordará temas ainda pouco utilizados na Paraíba como justiça restaurativa, constelação familiar e direito sistêmico), mas com grandes resultados onde já vêm sendo aplicados. Essas práticas autocompositivas implementadas no Estado serão mostradas para que os participantes do seminário passem a ter conhecimento delas e implementá-las em suas unidades de trabalho.
Programação:
Dia 21.11.2019 – Quinta-feira
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura:
Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho - Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba
José Raimundo de Lima - Diretor do CEAF-MPPB
Liana Espínola Pereira de Carvalho - Coordenadora do CAO às Promotorias Cíveis e de Família
Juliana Couto Ramos Sarda - Coordenadora do CAO às Promotorias de Defesa da Criança e do Adolescente
9h - Palestra - Tema: Negociação e Indução de Políticas Públicas
Palestrante: Marcos Aurélio de Freitas Barros - Promotor de Justiça - MP/RN
Coordenador de Mesa: José Farias de Souza Filho – Promotor de Justiça - MP/PB
10h – Painel - Tema: Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos Coletivos
Painelista: Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos – Procurador de Justiça - MP/PB
10h10 – Debates
11h30 – Intervalo almoço
14h - Palestra - Tema: Práticas Restaurativas no cotidiano do Ministério Público
Palestrante: Raquel Tiveron - Promotora de Justiça - MP/DFT
Coordenadora de Mesa: Fábia Cristina Dantas Pereira - Promotora de Justiça -MP/PB
15h – Debates
15h15 – Coffee-break
15h30 – Oficinas:
1.Justiça Restaurativa e Socioeducação
Facilitadores: Hugo Gomes Zaher – Juiz de Direito em Campina Grande
Ivna Mouzart Bezerra Soares Moura – Juíza de Direito em Campina Grande
2. Projeto Refletir (Violência Doméstica)
Facilitadoras: Jamille Lemos Henriques Cavalcanti – Promotora de Justiça do MPPB
Leda Maria Maia Rodrigues de Carvalho – Psicóloga e Professora da UNIPÊ
17h - Encerramento
Dia 22.11.2019 – Sexta-feira
8h30 – Palestra - Tema: As Constelações Sistêmicas como meio de Resolução de Conflitos
Palestrante: Vivianne Freitas Oliveira Asfora – Psicóloga, Consteladora Familiar e Analista Judiciária - TJ/PE
Coordenadora de Mesa: Fabiana Maria Lobo - Promotora de Justiça - MP/PB
9h30 – Painel: Promotores de Justiça Sistêmicos
Painelista: Fabiana Machado Raimundo de Lima - Promotora de Justiça - MP/PE
9h40 - Debates
10h – Oficinas:
1.Projeto Presente (Mediação Familiar)
Facilitadoras: Liana Espínola Pereira de Carvalho – Promotora de Justiça - MP/PB
Luciara Lima Simeão Moura – Promotora de Justiça - MP/PB
2. Na Escola com Respeito
Facilitadora: Ana Raquel Brito Lira Beltrão - Promotora de Justiça - MP/PB
11h30 – Intervalo almoço
14h – Experiências Práticas
1. Constelação Familiar - Vivianne Freitas Oliveira Asfora – Psicóloga, Consteladora Familiar e Analista Judiciária - TJ/PE
2. Círculo de Paz – Valuce Alencar Bezerra – Analista Ministerial – Pedagoga - MP/PB
16h - Encerramento
