Desaparecimento de pessoas no Brasil carece de dados e requer atuação em rede, diz palestrante
Setecentos mil boletins de ocorrência sobre desaparecimento de pessoas foram registrados no Brasil, no período de 2007-2016, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o assessor do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, André Luiz de Souza Cruz, os dados estatísticos sobre um problema que sofre grande invisibilidade do poder público além de insuficientes, são subnotificados. O assunto foi discutido, na manhã desta terça-feira (26), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, durante o seminário 'O fenômeno do desaparecimento de pessoas e a atuação em rede”, do qual participaram integrantes do Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública.
O evento organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB), pelo Plid do MPPB e pela Escola Superior da Magistratura do TJPB (Esma), foi aberto pelo 2° subprocurador-geral de Justiça, Alvaro Gadelha. “O Ministério Público é, mais uma vez, contemplado com a presença de pessoas ilustres para tratar de um tema tão importante”, disse.
Também integraram a mesa a promotora de Justiça Elaine Cristina Alencar, integrante do Plid/MPPB; pelo juiz da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Zaher e pelo corregedor Marcus Sales, representando o TJPB e por Valéria Vita, representando a Defensoria Pública do Estado. Todos ressaltaram a importância do trabalho em rede para prevenir e resolver os casos de pessoas desaparecidas.
O palestrante destacou a complexidade do desaparecimento, disse que se trata de um problema multicausal que acontece em todos os estados brasileiros. Apesar disso, historicamente, o fenômeno é marcado pela 'invisibilidade' do poder público, cabendo, na maioria dos casos, o ônus da busca à família do desaparecido. “O desaparecimento é um fenômeno que não passa. Para cada pessoa desaparecida, várias são mobilizadas para fazer a busca. O impacto desse fenômeno é devastador na vida das pessoas. Tudo isso porque o poder público não consegue dar uma resposta melhor para o problema. É preciso encarar que esse problema é um problema de todas as instituições para que avancemos nas políticas públicas”, defendeu.
Durante o seminário, foram apresentados dados sobre o perfil dos desaparecidos e sobre o fenômeno do desaparecimento de pessoas no Rio de Janeiro.
André Luiz Cruz também destacou a importância da Lei Federal 13.812/2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. “Essa lei garante à família o direito público e subjetivo ao processo de busca de desaparecidos.
De acordo com o palestrante, muitos casos de desaparecimentos não são resolvidos pela ausência de comunicação integrada entre órgãos e instituições, que deveriam atuar em rede.
Galeria de Fotos (Ernane Gomes)
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