Escolhidos, por sorteio, membros que para o curso de pós-graduação em Ciências Criminais
A Secretaria-Geral do Ministério Público e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizaram, na tarde desta segunda-feira (27/01), o sorteio das duas vagas gratuitas para o Curso de Pós-graduação em Ciências Criminais, Segurança Pública, Perícia Forense e Investigação Criminal, que está sendo oferecido pela Fundação Escola Superior do MP (Fesmip). Foram sorteados os promotores Demétrius Castor Cruz e Alcides Leite Amorim.
Participaram do sorteio o secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; a coordenadora do Ceaf, promotora Renata Luz, e o diretor de Apoio Funcional, Ricardo Acioli.
Segundo o secretário-geral, a prioridade para as inscrições foram dos promotores com atuação na área criminal. Também foi sorteada a ordem dos demais promotores caso os sorteados desistam do curso. Pela ordem foram sorteados os promotores Maria do Socorro Mayer, Lean Xerez, Lúcio Mendes, Romualdo Tadeu Araújo e Samuel Miranda Colares.
As vagas no curso decorrem do Termo de Cooperação Técnico-Cultural celebrado entre o MPPB e a Fesmip. O curso terá início no dia 1º de fevereiro com aulas quinzenais, aos sábados, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Fesmip. O curso terá 520h/aulas mais 80 horas de trabalho de conclusão de curso.
Conteúdo
Introdução ao Direito Penal
Direito Penal, Cultura do Medo e Direitos Humanos
Psicopatia, Violência e Crueldade
Sistema de Segurança Pública e Humana
Psicologia Investigativa Criminal
Teoria do Delito
Teoria do Processo Penal
Sentença Criminal: análise de pontos teóricos em favor da acusação e defesa
Teoria da Pena e sua Aplicação Prática
Análise do Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal
Dos Crimes Contra a Pessoa e Contra o Patrimônio
Prisão e Liberdade Provisória
Criminologia e Vitimologia
Procedimentos do Júri
Perícias Criminais: Introdução às Principais Áreas da Criminalística
Nulidades e Recursos
Perícias Criminais: Medicina Legal e Identificação Humana
Crime Organizado e Sistema de Inteligência e Interceptação Policial
Ações Autônomas de Impugnação
Prática Pericial Criminal Simulada
Direito Penal Digital, Cybercrime e Cybersecurity: Prevenção e Investigação de Crimes Digitais
Sistema Penitenciário e Execução Penal
Investigação Criminal
Direito Penal Internacional
Tutela Penal Ambiental e Processo
Tutela Penal Militar e Processo
Juizados Especiais Criminais
Prática do Processo Penal
Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Científico
Atividades Práticas Interdisciplinares
Métodos e Técnicas da Monografia Jurídica
