MPPB promove webinar sobre acolhimento familiar nesta sexta; inscrições vão até quinta

O Ministério Público da Paraíba realiza, na próxima sexta-feira (17/07), a partir das 9h, um webinar sobre “Os desafios para a implantação do serviço de acolhimento familiar”, dentro das comemorações dos 30 anos do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). O evento é destinado aos promotores de Justiça e a todos os atores do sistema de garantia de direitos. As inscrições vão até a próxima quinta-feira (16/07) e podem ser realizadas aqui.

O webinar é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação.

O evento tem como palestrantes José Roberto Poiani, juiz da Vara da Infância e da Juventude de Uberlândia, integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Edilene Brandão, coordenadora da Alta Complexidade, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de João Pessoa; e a 32ª promotora de Justiça da Capital (Área Criança e Adolescente), Soraya Soares da Nóbrega.

A coordenadora do CAO da Criança e do Adolescente, promotora Juliana Couto, ressalta que o MPPB vem executando, desde setembro de 2018, o projeto “Família que Acolhe” no âmbito do Planejamento Estratégico, tendo percorrido a 1ª, 2ª e 3ª microrregiões do Estado e por intuito fomentar a criação do serviço de acolhimento em família acolhedora, por meio de lei.

Acolhimento

Ainda dentro das comemorações dos 30 anos do ECA, será promovido no próximo dia 24, um segundo webinar, com o tema “O processo de adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). 

Os palestrantes serão o procurador de Justiça do MP do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva; o juiz da Vara da Infância de Campina Grande, Hugo Zaher; e a promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).

Campanha

As comemorações dos 30 anos do ECA (Lei 8.069/1990) no MPPB tem como slogan “Não cale a voz da criança e do adolescente”. O objetivo do Ministério Público é dar ainda mais visibilidade ao ECA e incentivar os órgãos do sistema de garantia de direitos a fortalecerem suas atuações no cumprimento da lei e também a sociedade a fiscalizar e cobrar o respeito e a proteção das pessoas menores de 18 anos de idade. O ECA é a voz de meninos e meninas, que devem ter cada vez mais espaço para denunciar e contribuir para a construção social.

O reforço na divulgação do ECA na imprensa, nas redes sociais e nos espaços de convivência, esta semana, é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) às Promotorias da Criança e do Adolescente juntamente com os promotores de Justiça que atuam na área. A ideia é mostrar a sociedade que o ECA traz avanços e benefícios para todos (e não apenas para os meninos e meninas), pois à medida que todos se unem para o cumprimento da lei como forma de prevenção à violação dos direitos, a sociedade se torna mais justa e equilibrada, com menos possibilidade de que crianças e adolescentes se tornem vítimas ou cometam infrações. (Para saber mais clique aqui).