MPPB vai promover treinamento sobre PJe criminal a membros e servidores; 1ª etapa será nesta quarta-feira
Será realizada, na próxima quarta-feira (22/07), a primeira etapa do treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), do Tribunal de Justiça da Paraíba, para membros, seus assessores e servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que atuam na área criminal. O evento será realizado por videoconferência, pela plataforma Zoom, das 9h às 12h.
O treinamento está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do MPPB e será realizado de acordo com o cronograma de instalação do sistema nas Varas e Juizados localizados no Estado e informado pelo TJPB na Resolução 20/2020, publicada no último dia 19 de junho.
Essa resolução amplia a competência para tramitação no PJe, acrescentando todas as demandas das áreas criminal e infracional, nas comarcas do Estado. Segundo o documento e de acordo com um cronograma anexado a ele, as novas demandas de competências criminal e infracional só poderão tramitar por meio eletrônico, no PJe, ficando proibida a distribuição desses procedimentos pelo Siscom ou por qualquer outro meio.
1ª etapa
O treinamento sobre o PJe para membros, assessores e servidores do MPPB que atuam na área criminal foi discutido, na manhã desta sexta-feira (17/07), em reunião virtual, pela coordenadora do Ceaf, a promotora de Justiça Renata Luz, e o secretário de Planejamento e Gestão, o promotor de Justiça Leonardo Quintans.
A capacitação deverá ser realizada em etapas aos membros, seus assessores e servidores do MPPB que atuam em Varas e Juizados Especiais, conforme cronograma de instalação e ampliação do PJe nas Varas e Juizados que foi elaborado pelo TJPB.
Segundo o Ceaf, os membros convidados a participar do evento na próxima semana receberão o link para acesso pela Seplag. Os demais procuradores e promotores de Justiça que atuam em varas e juizados não contemplados nesta primeira etapa e que queiram ser capacitados no próximo dia 22 poderão solicitar à Secretaria de Planejamento e Gestão o link de acesso, informando também os nomes de seus assessores e servidores, para que eles também tenham acesso ao ambiente virtual da capacitação.
PJe
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com diversos Tribunais e conta com a participação consultiva do Conselho Nacional do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Pública e Defensorias Públicas que viabiliza a informatização do processo judicial.
De acordo com o TJPB, a ampliação do uso dessa plataforma permitirá, diante do atual cenário de pandemia mundial decorrente do novo coronavírus (covid-19), inclusive, a atuação plena na jurisdição plantonista, atualmente já submetida à tramitação no PJe quanto as classes ativas no referido sistema.
Essa ampliação para a área criminal e infracional está embasada na Resolução 185 do CNJ (que estabelece divulgação prévia para ampliação da utilização do PJe para outras competências no território onde já tenha ocorrido a implantação do sistema) e atende ao objetivo estratégico do tribunal de promover a uniformização e melhoria contínua de políticas e rotinas na instituição.
Confira as unidades judiciárias que fazem parte da primeira etapa de implantação do PJe criminal:
- 1ª Vara Mista de Itabaiana;
- 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira;
- 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira;
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande;
- Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa;
- Vara de Entorpecentes de Campina Grande;
- Vara de Entorpecentes de João Pessoa;
- 2ª Vara Mista de Itabaiana;
- Vara Única de Bananeiras;
- Vara Única de Gurinhém;
- Vara Única de Umbuzeiro;
- Vara Única do Conde.
