Webinar sobre sistema nacional de adoção será realizado na próxima sexta
Será realizado, na próxima sexta-feira (24/07), webinar sobre “O processo de adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). O evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba faz parte das comemorações dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As inscrições podem ser realizadas aqui.
O webinar é destinado aos promotores de Justiça e aos demais atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), como juízes das varas da infância e juventude, conselheiros tutelares, defensores públicos, conselheiros de direitos da criança e adolescente, educadores sociais, profissionais que trabalham em entidades sociais e nos centros de Referência da Assistência Social - Cras, policiais das delegacias especializadas, integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos da criança e adolescente, dentre outros.
O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Criança, do Adolescente e da Educação.
Os palestrantes serão o procurador de Justiça do MP do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva; o juiz da Vara da Infância de Campina Grande, Hugo Zaher; e a promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja).
Campanha
As comemorações dos 30 anos do ECA (Lei 8.069/1990) no MPPB tem como slogan “Não cale a voz da criança e do adolescente”. O objetivo do Ministério Público é dar ainda mais visibilidade ao ECA e incentivar os órgãos do sistema de garantia de direitos a fortalecerem suas atuações no cumprimento da lei e também a sociedade a fiscalizar e cobrar o respeito e a proteção das pessoas menores de 18 anos de idade. O ECA é a voz de meninos e meninas, que devem ter cada vez mais espaço para denunciar e contribuir para a construção social.
O reforço na divulgação do ECA na imprensa, nas redes sociais e nos espaços de convivência, esta semana, é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) às Promotorias da Criança e do Adolescente juntamente com os promotores de Justiça que atuam na área. A ideia é mostrar a sociedade que o ECA traz avanços e benefícios para todos (e não apenas para os meninos e meninas), pois à medida que todos se unem para o cumprimento da lei como forma de prevenção à violação dos direitos, a sociedade se torna mais justa e equilibrada, com menos possibilidade de que crianças e adolescentes se tornem vítimas ou cometam infrações.
