MPPB faz treinamento para uso do PJe Criminal; sistema deve ser interligado ao MPVirtual ainda este ano

Membros a assessores do Ministério Público da Paraíba participaram, na manhã dessa quarta-feira (22/07), de um treinamento sobre o uso do sistema eletrônico de processos do Judiciário, o PJe no âmbito criminal. A plataforma já é usada na área cível e está em projeto-piloto na criminal. A previsão é que, até o próximo mês de setembro, esteja disponível em todas as varas e juizados do Estado. Durante o evento online, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag/MPPB) anunciou que, ainda este ano, o sistema do Tribunal de Justiça (o PJe) deve estar interligado ao do Ministério Público (o MPVirtual), evitando a duplicação das movimentações e agilizando os cadastros e as movimentações dos processos.

O evento virtual organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), foi realizado pela plataforma Zoom, com 98 participantes registrados, e também foi transmitido pelo Youtube. O promotor de Justiça e secretário da Seplag, Leonardo Quintans, abriu o evento falando de sua importância e adiantando que o curso será repetido nas outras fases de implantação do PJe criminal. “Estamos trabalhando na interoperabilidade do PJe para que possamos usar apenas o MPVirtual. Com isso, vamos poder fazer todo o procedimento no sistema do MP, assinar e enviar ao Judiciário (hoje, os dois sistemas precisam ser alimentados com as mesmas informações). A previsão é implantar até o final do ano”, disse o promotor.

Segundo Quintans, o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, já agendou uma reunião para a próxima semana com os membros do Comitê de Tecnologia da Informação para definir o cronograma para a implantação da interoperabilidade, que é a comunicação entre os dois sistemas (do TJ e do MP). A funcionalidade já está sendo testada em algumas promotorias e o objetivo é evitar o retrabalho (com a alimentação dos dois sistemas), agilizando os procedimentos.  

Dúvidas e tutorial

O treinamento sobre o PJe Criminal foi ministrado pelos servidores Audrey Leite (Diretoria de Apoio Funcional - Diafu) e Daniel Falcão (Diretoria de Tecnologia da Informação - Ditec). Eles mostraram o passo a passo do cadastro e movimentação dos processos judiciais no sistema do Tribunal de Justiça, esclareceram dúvidas de procuradores, promotores e assessores que participaram do evento e colocaram seus contatos à disposição para dúvidas posteriores. 

Também foi orientando que a Diafu já realizou o cadastramento de todos os promotores que atuam na área criminal para o acesso ao sistema, que será feito através dos seus certificados digitais. Os que atuam também na área cível, ao acessarem o sistema, terão duas caixas de processos (cível e criminal). Além do treinamento, que vai poder ser acessado na página do Nead/Ceaf, também deve ser disponibilizada uma videoaula com um tutorial de como acessar o PJe.