MP promove webinar sobre cadeia de custódia da prova criminal
O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta sexta-feira (14/08), um webinar sobre a cadeia de custódia na produção da prova, que foi uma das mudanças trazidas pelo “pacote anticrime” (Lei 13.964/2019), em vigor desde janeiro deste ano. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminal.
O webinar foi realizado pela plataforma Zoom e teve como palestrante a perita criminal do Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC), Gabriela Henriques da Nóbrega, e como debatedora, a promotora de Justiça Artemise Leal, que atua no Tribunal do Júri de João Pessoa. Participaram do evento membros, assessores de promotores e de procuradores de Justiça e a servidores do MPPB e profissionais de instituições parceiras da instituição.
A promotora Artemise Leal ressaltou que o tema é uma novidade para os membros do MP. “É um tema que nos nos inquieta. A prova é o ator principal da ação penal e precisamos aprender como zelar pela prova produzida. É importante que ela venha hígida, não contaminada para que a ação manejada pelo Ministério Público venha a ter sucesso”.
Ainda de acordo com a promotora, com o mundo globalizado, o serviço publico precisa ter ainda mais ser excelência. “As pessoas estão de olho e querem transparência no processo. Portanto, a cadeia de custódia veio para nos ensinar”, disse.
O diretor do IPC, Marcelo Burity, falou sobre os desafios que a mudança no Pacote Anticrime trouxe para os institutos de todo o Brasil e que a Paraíba já trabalhava há algum tempo com a cadeia de custódia.
A perita Gabriela Henriques da Nóbrega agradeceu ao Ceaf pelo convite e destacou a importância da capacitação sobre o tema.
Ela explicou que a com a mudança na legislação, os procedimentos de custódia foram inseridos dentro do Código de Processo Penal. Conforme a palestrante, isso deu maior consistência legal e gerou maior publicização do tema no meio jurídico.
Ela também falou que a cadeia já era utilizada desde 2015 em razão de uma portaria da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. O objetivo, segundo a palestrante, é garantir que a prova técnico-científica seja confiável.
Gabriela é chefe do Núcleo de Criminalística do IPC/PB, mestre em perícia forense, especialista em Ciências Jurídicas, em gestão estratégica da segurança pública e em Direito e Processo Penal. Também é tutora da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e instrutora da Academia de Polícia Civil do Estado (Acadepol/PB).
