Dia Internacional da Mulher: Núcleo de Gênero promove webinar sobre o formulário nacional de risco
O Núcleo Estadual de Gênero do Ministério Público da Paraíba promove, na próxima sexta-feira (12/03), às 9h30, um webinário sobre o “Formulário Nacional de Risco: histórico e aplicação prática”. O evento faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher (8 de março).
O webinar é destinado a membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, Secretaria de Segurança e Defesa Social, da Mulher e Diversidade Humana, técnicos e profissionais da área. As inscrições podem ser feitas através do link https://zoom.us/webinar/register/WN_ObkigMEXT7awRULKyGOVVA. Haverá a emissão de certificados.
O evento será apresentado e mediado pelo coordenador do Núcleo Estadual de Gênero, procurador de Justiça Valberto Lira, e terá como palestrantes a promotora de Justiça Sara Gama Sampaio, coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) do Ministério Público da Bahia; a juíza Luciana Rocha, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (NJM-TJDFT) e ; e a assistente social e membra da Comissão de Equidade do Conselho Nacional de Saúde, Silvia Cristina Leite.
Formulário
O Formulário Nacional de Risco foi instituído pela Resolução Conjunta nº 5/2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme a resolução, é um é um instrumento de prevenção e de enfrentamento de crimes e demais atos praticados no contexto da violência doméstica e familiar contra as mulheres, e possibilita diagnosticar e identificar se a mulher se encontra em situação de risco.
Ainda conforme a resolução, o formulário deve ser aplicado preferencialmente pela Polícia Civil, no momento do registro da ocorrência policial. Na impossibilidade, pela equipe do Ministério Público ou do Poder Judiciário, por ocasião do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
O documento é composto de duas partes, sendo a primeira com questões objetivas e a segunda com questões subjetivas, devendo ser aplicado por profissional capacitado.
