Ceaf realiza pesquisa de satisfação sobre o programa 'MP Residente'
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (Ceaf/MPPB) está realizando, junto aos membros da instituição, uma pesquisa de satisfação sobre o programa “MP Residente”, o programa de estágio profissional para estudantes de pós-graduação. Os promotores e procuradores de Justiça deverão encaminhar ao Ceaf, até a próxima segunda-feira (7/02), as respostas às questões do formulário eletrônico que foi enviado para o e-mail institucional.
Em julho do ano passado, foram nomeados 139 pós-graduandos de áreas como Direito, Tecnologia da Informação, Arquitetura, Engenharias Civil e Ambiental, Psicologia, Serviço Social e Pedagogia, que foram aprovados no processo seletivo promovido pelo MPPB e CIEE para estagiar em promotorias de Justiça e órgãos do MPPB sediados em 47 municípios, entre eles João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Guarabira e Monteiro, por exemplo. A seleção assegurou 10% das vagas às pessoas com deficiência (PCDs), conforme a Lei nº 11.788/2008, e 30% das vagas aos candidatos negros (pretos ou pardos), conforme CNJ 336/2020.
Segundo a coordenadora do Ceaf, a promotora de Justiça Anita Rocha, é muito importante que os supervisores de estágio participem da pesquisa de satisfação, uma vez que ela é uma oportunidade para o aprimoramento do programa de estágio profissional na instituição.
MP Residente
O “MP Residente” foi regulamentado pelos atos do procurador-geral de Justiça (PGJ) números 04/2021 e 05/2021. O programa de estágio profissional estabelece o exercício transitório de funções auxiliares nos órgãos do MPPB, por alunos devidamente matriculados em cursos de pós-graduação, tendo duração máxima de até dois anos, consecutivos ou alternados, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência.
As atividades desenvolvidas pelos estagiários devem ter relação com os conhecimentos teóricos adquiridos no seu curso e se darão mediante exercício prático de tarefas na respectiva unidade a que estiver vinculado. A carga horária é de 25 horas semanais, com o máximo de cinco horas diárias de efetivo estágio.
