Formação aborda violência doméstica, atos infracionais e proteção de crianças e adolescentes

Dezenove promotores de Justiça que estão em estágio probatório participaram nesta sexta-feira (04/02) do quarto módulo da formação continuada promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Neste módulo, foram abordados temas nas areas de violência doméstica, atos infracionais e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância do curso como suporte para o desempenho das funções dos promotores de Justiça. Ele parabenizou o Ceaf pela iniciativa de realizar os módulos tratando de assuntos do trabalho dos membros da instituição de forma a dar mais segurança.

A coordenadora do Ceaf, promotora Anita Bethânia Rocha, deu as boas-vindas aos promotores e realçou que a formação tem a finalidade de tratar da rotina de trabalho do promotor e a oportunidade de tirar dúvidas que tem encontrado no dia a dia e trocar experiências.

Violência doméstica

A primeira palestra foi proferida pela promotora de Justiça que atua na área da defesa da mulher, Dulcerita Alves, membra do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB), que tratou de temas relacionados à violência doméstica. Durante a palestra, ela falou sobre como agir nos casos de vítimas resistentes ou não colaborativas, a aplicação de medidas protetivas, as audiências preliminares e violência de gênero.

Dulcerita Alves apresentou os projetos Refletir e Florescer que trabalham com vítimas e com homens envolvidos em situação de violência doméstica. também foram abordados o stalking, a violência psicológica e a Lei  Mariana Ferrer, que visa coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo.

Atos infracionais

A promotora de Justiça de Campina Grande Maricely Fernandes Vieira, falou sobre tópicos dentro dos atos infracionais, apontando caminhos que os promotores podem seguir. Ela falou sobre o flagrante do ato infracional e sobre quando fazer a oitiva informal do adolescente. 

Outros pontos abordados foram a remissão pré-processual, a aplicação de medidas socioeducativas, as audiências de apresentação e instrução e julgamento e as alegações finais, sempre apontando as formas pelas quais os promotores podem atuar. Por fim, a promotora falou sobre a execução das medidas socioeducativas e a fiscalização das unidades socioeducativas.

Proteção de crianças e adolescentes 

O último tema abordado no módulo foi a proteção de crianças e adolescentes e foi ministrado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, promotora Fábia Dantas. Ele enfatizou a necessidade de trabalhar em rede com os atores do sistema de garantia de direitos e mostrou exemplos de como fazer a articulação da rede.

Também foi tratado do acolhimento familiar e institucional, mostrando as etapas a serem seguidas, bem como a fiscalização das unidades de acolhimento. Outros pontos explicitados foram a adoção de crianças e adolescentes e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), explicando o passo a passo e de cada um deles. A promotora ainda tratou de casos práticos sobre abuso sexual, vulnerabilidade social, transtornos mentais, entre outros. 

Próximo encontro

O próximo módulo será realizado no dia 1º de abril e será ministrado pela promotora Fábia Dantas, que vai falar sobre temas na área da educação, e pelo promotor Alexandre Jorge Nóbrega, que tratará sobre fundações.