MPMT abre inscrições para curso online “A atuação preventiva na defesa do patrimônio público”
Estão abertas as inscrições para o curso online “A atuação preventiva na defesa do patrimônio público”, que será oferecido, no período de 4 a 25 de abril, pela Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A divulgação do curso, que é destinado a membros e servidores do Ministério Público Brasileiro e exige como requisito do participante a graduação em Direito, foi solicitada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os pedidos de inscrição deverão ser enviados para o e-mail
O curso terá 16 horas aulas e será realizado por meio da ferramenta da Microsoft 365 – Teams, de forma síncrona (ao vivo), sempre às terças-feiras (dias 4, 11, 18 e 25/04), das 17h30 às 21h. Ele será ministrado pelos professores Emerson Garcia, Juarez Rocha Guimarães, Renee do O Souza e Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, por meio da plataforma Teams. Os certificados serão disponibilizados àqueles que obtiverem a frequência mínima de 75% no curso.
De acordo com o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, o curso abordará as várias dimensões da corrupção, com análise das alternativas existentes ao seu enfrentamento. O conteúdo programático prevê ainda estudo ampliado da Lei Anticorrupção e do sistema compliance.
“As aulas também tratarão da atuação preventiva extrajudicial do Ministério Público na defesa do patrimônio público, compreendendo, inclusive, aspectos práticos. Ao final, haverá uma análise da nova Lei da Improbidade e do seu impacto no combate à corrupção pelos órgãos de controle”, acrescentou o coordenador.
Confira a programação:
Aula inaugural (04.04.2022)
Professor: Juarez Rocha Guimarães
Tema: Dimensões da corrupção e alternativas ao enfrentamento do problema.
2ª Aula (11.04.2022)
Professor: Renne do Ó Souza Tema: Lei anticorrupção e sistema compliance.
3ª Aula (18.04.2022) Professor: Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis Tema: A atuação preventiva extrajurisdicional do Ministério Público na defesa do patrimônio público: aspectos práticos e teóricos.
4ª Aula (25.04.2022) Professor: Emerson Garcia Tema: A defesa do patrimônio público pelo Ministério Público: a nova lei de improbidade administrativa.
Com Ascom do MPMT