Formação continuada aborda temas referentes às fundações e à educação
Promotores de Justiça em estágio probatório participaram do quinto módulo da formação continuada promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Neste módulo, foram abordados temas nas áreas de fundações e educação que foram ministrados pelos promotores Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega e Fábia Cristina Dantas Pereira.
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que falou sobre a importância desses encontros que servem de suporte à atuação dos promotores no dia a dia.
A coordenadora do Ceaf, promotora Anita Bethânia Rocha, deu as boas-vindas aos promotores e agradeceu pela participação e reiterou que o Ceaf está à disposição para sugestão de cursos.
Fundações
O promotor Alexandre Jorge Nóbrega, que atua na Promotoria das Fundações de João Pessoa, iniciou sua palestra mostrando que o Ministério Público atua em relação a todas as fundações privadas, as fundações públicas com natureza jurídica de direito privado e as associações qualificadas como de interesse social.
O promotor explicou como se dá a atuação do MP em relação às fundações e associações de interesse social, com destaque para a visita que deve ser feita pelo membro do MP uma vez por ano, a prestação de contas, a necessidade de autorização do MP para alienação de bem móveis e imóveis, a instituição de uma fundação e a modificação de estatuto.
Também foram abordados outros pontos como a instauração de inquérito civil público para apurar ação de irregularidades, os requisitos para extinção administrativa de fundações privadas, a extinção judicial e as ações de destituição de dirigentes, entre outros.
Educação
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e da Educação, promotora Fábia Dantas, falou sobre os principais temas dentro da defesa da educação. Ela iniciou tratando sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e destacou a importância desse retorno, uma vez que o ensino remoto apresentou diversas deficiências.
Outro ponto da palestra foi a evasão escolar, durante o qual foi ressaltada a necessidade de busca ativa dos alunos. A promotora mostrou orientações práticas de como os membros devem atuar nessa questão. Também foi tratado sobre o transporte escolar e o projeto “Projeto Escolar - Alegria de Ir e Vir”, que promove vistorias regulares dos ônibus escolares.
Outros pontos tratados foram a nucleação das escolas rurais, classes multisseriadas, educação inclusiva, salas de atendimento educacional especializado, merenda escolar, sempre exemplificando com casos práticos e apontando os meios de atuação do MP.
O próximo encontro será no dia 3 de junho e deverá abordar temas na área do patrimônio público.