MPPB realiza Curso de Atualização em Procedimentos Correicionais e Disciplinares
Foi aberto, na manhã desta terça-feira (12/04), o Curso de Atualização em Procedimentos Correicionais e Disciplinares, com carga horária de 8 horas, destinado a membros, servidores e assessores da instituição, que está sendo promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba.
A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que ressaltou a importância do curso e do contato constante com a Corregedoria-Geral. "É importante poder compartilhar com integrantes da instituição, que vem com uma carga teórica grande, as experiências de nós que temos mais tempo de atividade. É uma troca muito importante que proporciona conhecimento e experiência para que possamos desenvolver melhor nosso trabalho”, disse.
O diretor do Ceaf, procurador Herbert Targino, também ressaltou a relevância desse intercâmbio. “É um curso importantíssimo vez que é um órgão da administração superior, no sentido de fomentar um intercâmbio, uma conversação aberta, um diálogo contemporâneo do que é o controle interno da corregedoria dentro uma instituição que tem um bem maior que é servir a sociedade. É um espírito de que existimos para exercermos nossas funções destinadas à sociedade e esse controle interno é de fundamental importância para que tenhamos uma instituição efetivamente controlada não só internamente mas também outros controles que sejam necessários e requeridos pela sociedade”.
O procurador Herbert Targino realçou ainda a importância de participar do curso para ter mais informações e aproximação institucional. “É uma conjugação de esforços simultâneos e ordenados compreendidos na conversa olho a olho para que todos se sintam irmanados institucionalmente”.
O corregedor-geral do MPPB, procurador Alvaro Gadelha Campos, parabenizou o procurador Herbert Targino e integrantes do Ceaf pela organização do evento e destacou o trabalho dos membros e servidores do órgão correicional, evidenciando ainda o trabalho que vem sendo realizado pelos integrantes da instituição.
A procuradora Janete Ismael afirmou que o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Corregedoria é de suma importância, pois é feito através de orientação, ajuda e conselhos e ainda desejou um curso proveitoso para todos.
O procurador Francisco Sagres também apontou a relevância de curso dessa natureza que propiciam ensinamentos para os membros da instituição possam trabalhar melhor e parabenizou o diretor do Ceaf e o corregedor-geral pela realização do evento.
O curso ocorre nestas terça e quarta-feiras (12 e 13/04), das 8h às 12h, no Auditório das Promotorias de Justiça de João Pessoa. Os ministrantes serão os promotores corregedores Clístenes Bezerra de Holanda, Anne Emanuelle Malheiros Costa e Rodrigo Silva Pires de Sá.
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Conteúdo programático
-Controles externo e interno do Ministério Público Brasileiro;
-Principais atos normativos editados pelo CNMP relacionados às atividades das Corregedorias;
-Principais atos normativos editados pela Corregedoria-Geral, regulamentadores de suas atividades;
-Atribuições da Corregedoria-Geral;
-Acompanhamento do estágio probatório de membros e servidores;
-Atividade de correição. Aspectos práticos na realização das correições;
-Relatório de Correição;
-Acompanhamento do cumprimento das proposições resultantes das correições;
-Acompanhamento funcional de membros e unidades e acordos de resultados;
-Atividade disciplinar. Reclamações, Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares;
-Transação Administrativa Disciplinar.