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Formação continuada para promotores aborda temas na área do patrimônio público

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da Paraíba (Ceaf/MPPB) promoveu, nesta sexta-feira (3), o 6º encontro de formação continuada para promotores de Justiça em estágio probatório na instituição. O evento foi realizado por videoconferência e debateu questões na área do patrimônio público, especificamente sobre licitação.

O curso foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância da continuidade do processo de aperfeiçoamento para melhor desempenho das funções. “É um momento de troca de ideias e de tirar dúvidas. Aproveitem essas informações e experiências passadas, dialoguem, porque é um momento muito importante para o aprimoramento”.

O assunto foi ministrado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, o promotor de Justiça Reynaldo Di Lorenzo Serpa Filho.

Durante a palestra, foram abordadas as tipologias de fraude em licitação e feita análise de casos concretos, além do espaço para dúvidas dos participantes. Entre as tipologias apresentadas estavam o “projeto mágico” (licitações com especificações incompletas ou defeituosas, entre outras), edital restritivo, publicidade precária, montagem de procedimentos licitatórios e de contratação direta e cartelização. 

O promotor apresentou exemplos reais de cada tipologia e tambem casos práticos para orientar como pode ser a atuação do Ministério Público.

 

Formações

Dezenove promotores de Justiça aprovados no último concurso e empossados no cargo ano passado estão participando das formações continuadas promovidas pelo Ceaf. Esses eventos têm periodicidade bimestral e serão realizados durante todo o período de estágio probatório de dois anos.

Até o momento, já foram ministradas capacitações sobre fundações, educação, defesa do patrimônio público e do meio ambiente, tribunal do júri, direitos da pessoa com deficiência e à saúde, funcionamento dos órgãos internos (como a Corregedoria-Geral), violência doméstica, atos infracionais e proteção de crianças e adolescentes.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

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