Fundos da infância e da pessoa idosa: MPPB realiza encontro com conselheiros e Receita Federal
O Ministério Público da Paraíba realiza na próxima sexta-feira (31/03), um encontro com conselheiros das áreas da criança e do adolescente e da pessoa idosa. O evento ocorrerá de forma presencial, das 9h às 11h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, no qual será discutida a valorização dos fundos para doações de recursos destinados a iniciativas voltadas a esses públicos. Aos que não puderem comparecer, presencialmente, principalmente os integrantes dos conselhos e promotorias de Justiça do interior do Estado, será facultada a participação por videoconferência.
As inscrições já estão abertas, por meio de preenchimento de formulário disponível no link https://forms.gle/xiLyckTUsMJy4hVB8. Além dos integrantes dos conselhos estadual e municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente da Paraíba e dos Direitos da Pessoa Idosa da Paraíba e aos gestores dos seus respectivos fundos, o evento é aberto ao público externo (pessoas interessadas na temática) e a membros e servidores. É uma iniciativa conjunta dos centros de apoio operacional às promotorias das áreas da Criança, do Adolescente e da Educação (CAO-CAE) e da Cidadania a Direitos Fundamentais, órgãos ministeriais, em parceria com a Receita Federal e o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB).
Palestra
O evento será conduzido pelas coordenadoras do CAO Criança, Fábia Cristina Dantas Pereira, e do CAO Cidadania, Liana Espínola, ambas promotoras de Justiça do MPPB. A palestra será ministrada pelo auditor-fiscal da Receita, Gilberto Mendes Rios, que falará sobre a “Campanha Destinação – Sou Cidadão Solidário”, que objetiva a doação de recursos por pessoas físicas aos fundos da criança e da pessoa idosa, na declaração do imposto de renda. O palestrante, atualmente, coordena as ações de Cidadania Fiscal na 4ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Fortalecendo direitos
“Os recursos oriundos dos fundos da infância e adolescência e do idoso, com vinculação aos respectivos Conselhos de Direitos, são aplicados para o financiamento de ações, programas e serviços voltados necessariamente ao atendimento desses públicos vulneráveis e prioritários. Assim, o fortalecimento desses fundos impacta diretamente nas melhorias e na efetivação dos direitos da criança e do adolescente e do idoso”, reforçou a promotora Fábia Dantas.
De acordo com a promotora Liana Carvalho, para receber recursos, a exemplo dos destinados por meio da declaração de imposto de renda, os fundos precisam estar regulares. Hoje, estão aptos a receber recursos na Paraíba, 115 fundos da infância e 12 do idoso. “Por meio desse encontro do dia 31, esperamos que outros gestores despertem e que outros fundos se habilitem para receber doações do IRPF 2024 e, assim, possam melhorar o atendimento a esses públicos. Queremos dialogar com conselheiros e gestores nesse sentido”, explicou.
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