Acessibilidade  |      

MP amplia vagas para seminário sobre “Juiz de Garantias e outros temas atuais desafiantes”

O Ministério Público da Paraíba ampliou o número de vagas do o Seminário Criminal “Juiz de Garantias e outros temas atuais desafiantes”, que será promovido nos dias 26 e 27 de outubro. De acordo com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Ceaf, o evento será realizado agora no auditório Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Ainda conforme o Ceaf, serão efetivadas todas as inscrições de membros e assessores geradas até o dia 10 de outubro, através do link AQUI.

O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (Caocrim) e terá duração de 12 horas. O seminário será aberto no dia 26 de outubro, às 8h30, pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo diretor do Ceaf, o procurador de Justiça José Guilherme Lemos; o corregedor-geral do MPPB, o procurador de Justiça José Roseno Neto; o coordenador do Caocrim, o promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), o promotor de Justiça Leonardo Quintans.

O seminário terá como palestrantes dos promotores de Justiça do MPPB, Levi Sobral, Ana Carolina Ramalho, Daniel dal Pont e Cláudia Bezerra; o promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Antônio Henrique Graciano Suxberger, e o perito criminal federal, Gustavo Vilar.

O coordenador do Caocrim destacou a importância do seminário para a atuação ministerial, “pois compreende diversos temas importantes e de interesse da atuação criminal do Ministério Público, os quais passaram por recentes abordagens inovadoras da jurisprudência, notadamente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com especial realce para a implementação do Juiz de Garantias. Além do tema principal, são previstas palestras sobre assuntos de grande apelo à rotina dos membros, como ‘busca pessoal e domiciliar sob a visão dos tribunais superiores’, ‘protocolo de julgamento com perspectiva de gênero à luz da lei Mariana Ferrer’ e ‘questões sensíveis em ANPP’, ‘parâmetros legais para o reconhecimento de pessoas’, abordagens, portanto, de indiscutível relevância e pertinência, sobretudo de ordem prática”.

Confira a programação do Seminário Criminal, clicando AQUI.

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.

mppb

/* VLIBRAS */
/* CHATBOT */