Seminário “Juiz de Garantias e outros temas atuais desafiantes” é aberto no MPPB
Foi aberto na manhã desta quinta-feira (26/10), na sede do Ministério Público da Paraíba, na capital, o Seminário “Juiz de Garantias e outros temas atuais desafiantes”. O evento, que se estenderá até esta sexta-feira, é promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), órgãos do MPPB.
A mesa de abertura foi composta pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes, representando o procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo corregedor-geral, José Roseno Neto; pelo secretário-geral do MPPB, Rodrigo Marques da Nóbrega; pelo diretor do Ceaf, Guilherme Lemos; pela coordenadora do Ceaf e vice-presidente da Associação Paraibana do MP, promotora Anita Bethânia Rocha; e pelo coordenador do Caocrim, promotor Ricardo Alex Almeida Lins.
O evento foi aberto pela 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes, que destacou a importância dos temas debatidos para a nova vivência processual dos membros da instituição. Ela ainda registrou o reconhecimento institucional do trabalho realizado pelo coordenador do Caocrim. “Em nome do procurador-geral, renovo as boas vindas a todas e todos e desejo que esse evento surta muitos bons frutos de troca de conhecimentos e de aperfeiçoamento da nossa profissão e que isso seja refletido no bom serviço à sociedade que tanto espera, deseja e merece de nós”.
O corregedor-geral, José Roseno Neto, saudou os membros do Ministério Público presentes e ressaltou a importância do seminário. “Esse é um evento muito importante, porque trata de matéria tão significante e útil para a modernidade da ordem jurídica. Quero desejar um bom dia de palestra, um bom aprendizado para todos os colegas”.
O diretor do Ceaf, Guilherme Lemos, falou que o seminário é um momento de reciclagem e também realçou o trabalho realizado no Caocrim, que traz para os integrantes da instituição conteúdos organizados e proporciona momentos de debate, troca de ideias e orientações. “Que saibamos colher todas essas informações que vão ser passadas pelos valorosos colegas que prepararam essas palestras que vão ser ministradas nesses dias de hoje e amanhã. Um bom dia a todos e sucesso”.
O secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega, registrou a alegria de ver o auditório cheio com membros do MPPB, discutindo temas da atualidade para o crescimento institucional. Ele também enalteceu o trabalho feito pelo coordenador do Caocrim. “Somos confrontados cotidianamente com as transformações, seja pelas modificações dos tribunais superiores, seja pela dinâmica social de um ambiente que vem mudando com muita rapidez em função do que os sistemas tecnológicos têm imprimido. Desejo a todos uma manhã de muito trabalho, muito êxito, que saiamos daqui mais amadurecidos sobre esse tema, que é tão palpitante e muito importante para a vida de todos nós que fazemos essa sociedade de tantos desafios”, disse.
A vice-presidente da APMP, promotora Anita Bethânia Rocha parabenizou o Caocrim pela realização do evento, ressaltou a parceria da associação nos eventos institucionais e destacou a participação de mulheres na programação do seminário como palestrantes, pela competência que possuem. “Hoje são temas relevantes e que merecem realmente discussão, a exemplo não só do juiz das garantias, mas também da busca pessoal e domiciliar sob a visão dos tribunais superiores, a Lei Mariana Ferrer, entre outros pontos relevantes que serão discutidos aqui”, acrescentou.
O coordenador do Caocrim, Ricardo Lins, agradeceu à administração, ao Ceaf, aos demais Centros de Apoio pela colaboração permanente em tantas matérias transversais, à parceria da APMP e aos promotores que se disponibilizaram a ministrar o seminário. “São temas práticos que demandaram prioridade, nesses últimos dois anos, a partir de demanda dos colegas com atribuição criminal, de modo que compilamos os pontos de maior interesse e hoje e amanhã contaremos com alguns dos nossos melhores quadros para essa troca”.
Palestras
A primeira palestra do seminário foi ministrada pelo promotor de Justiça do MPPB, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, que falou sobre “Busca pessoal e domiciliar sob a visão dos tribunais superiores”. Ele iniciou apresentando os entendimentos jurisprudenciais com implicância direta no dia a dia das investigações, bem como as mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
O promotor também expôs algumas críticas ao posicionamento atual dos tribunais superiores sobre busca pessoal e busca domiciliar e finalizou abordando formas de atuação preventiva e repressiva que o promotor pode adotar, para garantir a legitimidade das medidas.
A segunda palestra foi proferida pela promotora de Justiça do MPPB, Ana Carolina Coutinho Ramalho, que abordou o “Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero à luz da Lei Mariana Ferrer”. Ela mostrou a história da desigualdade entre homens e mulheres e como elas sempre foram vistas como inferiores em relação aos homens.
A promotora apresentou dados sobre a violência contra a mulher e abordou o caso do processo da influenciadora digital Mariana Ferrer, que deu nome à lei criada, para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas. Por fim, apresentou o passo a passo do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, estabelecido pela Resolução 492/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).