MPPB promoverá webinar sobre direitos das vítimas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, no próximo dia 22 de março, o webinar “O protagonismo do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas”. O evento é destinado a membros, assessores e servidores da instituição e será ministrado de forma remota, por meio da plataforma Google Meet, a partir das 8h30. As inscrições já podem ser feitas, de forma eletrônica. Clique AQUI.

O webinário foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional em matéria criminal (CaoCrim) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MPPB. O seminário online terá carga horária de quatro horas e contará com palestras que serão ministradas pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Alessandra Moura Bastian da Cunha, e pelo pai do menino Henry Borel, o engenheiro civil, Leniel Borel. O evento será apresentado e mediado pela promotora de Justiça do MPPB, Luciara Lima Simeão Moura.

Conforme explicou o coordenador do CaoCrim, o promotor de Justiça Ricardo Alex Lins, o webinar visa estimular a integração e o intercâmbio entre os órgãos de execução com atribuições comuns e o aprimoramento do trabalho desempenhado por eles na proteção dos direitos das vítimas de crimes violentos. 

Segundo ele, a iniciativa também atende ao objetivo estratégico definido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o período de 2022-2029, em relação ao aperfeiçoamento da efetividade da persecução cível e penal, para assegurar direitos e garantias a acusados e vítimas, além de estar em consonância com a Recomendação CNMP de número 5/2023, que orienta as unidades e ramos do MP brasileiro a adotarem medidas para assegurar a atuação ministerial voltada ao acolhimento das vítimas de violência e à supressão da revitimização no âmbito institucional.

O seminário online também vai ao encontro do projeto “Movimento nacional em defesa dos direitos das vítimas”. “O webinar foi idealizado com o propósito de oferecer capacitação a membros e servidores, para atendimento adequado de vítimas de infrações penais e de atos infracionais, trazendo-as ao protagonismo do processo penal. É recomendado pelo CNMP e se trata de política prioritária do MPPB tornar a vítima objeto principal de defesa institucional, fomentando cursos e capacitação continuada nessa temática. Contamos com a participação de todos”, acrescentou. 

Programação

Abertura do webinar será feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e contará com as participações do diretor do Ceaf, o procurador de Justiça Guilherme Lemos; do  corregedor-geral do MP, José Roseno Neto e do coordenador do CaoCrim, Ricardo Alex Lins

8h30 –  Apresentação e mediação - Luciara Lima Simeão Moura, promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba

8h50 – “Vítimas inesquecíveis” - depoimentos dos promotores de Justiça do MPPB, Demétrius Castor, Leonardo de Assis e Marcus Leite

9h – Palestra “Defesa da vida: a perspectiva da vítima (caso Henry Borel) ”- Leniel Borel, engenheiro civil, pai da criança Henry Borel, vitimado em 03 de maio de 2016 

10h20 – “Vítimas inesquecíveis” - depoimentos dos promotores de Justiça do MPPB, Artemise Leal, Dóris Duarte e José Neves Neto

10h30 - Palestra “O Protagonismo do Ministério Público na Promoção dos Direitos das Vítimas”- Alessandra Moura Bastian da Cunha, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul

11h50 – “Vítimas Inesquecíveis” – depoimentos dos promotores de Justiça do MPPB, Ana Maria França e Lúcio Mendes e do subcorregedor-geral, Antônio Sarmento

12h – Encerramento