Integrantes do MP iniciam curso de métodos autocompositivos de resolução de conflitos

Membros, servidores e assessores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram, na manhã desta sexta-feira (7/06), o curso “Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos: Conciliação, Mediação e Negociação”, promovido pela instituição com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). 

A abertura do curso, que será no formato híbrido, ocorreu de forma online e foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, por meio da plataforma Google Meet.

Ele agradeceu a participação dos inscritos e dos palestrantes e destacou a importância da capacitação para dar mais efetividade à atuação ministerial. “Temos uma preocupação muito grande com o tema que será alvo do aperfeiçoamento porque o Ministério Público deve buscar sempre uma maior resolutividade nas suas ações e, nem sempre, judicializar problemas é o melhor caminho. O tema do curso é exatamente o que precisamos ter mais domínio para buscar soluções extrajudiciais e desejo que essa capacitação seja muito proveitosa e que todos saiam mais preparados para implementar essas medidas no dia a dia do trabalho das promotorias”, disse.

A coordenadora do Ceaf, a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, agradeceu o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça ao evento e falou de sua importância para a atuação de membros e servidores. “Nós que fazemos o MPPB vemos cada dia mais urgente a necessidade de trabalharmos com métodos autocompositivos de resolução de conflitos. Temos pouquíssimos membros e servidores capacitados e acredito que esse curso seja o pontapé inicial para fomentar essa ideia e cultura dentro da instituição para que possamos avançar”, falou. 

O curso

O curso foi organizado em cinco dias, com cinco horas de duração cada. Além da aula inaugural, também haverá outra aula online no dia 5 de julho. Nos demais dias (14, 19 e 26/07), as aulas serão presenciais no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, das 8h às 13h.

A capacitação será ministrada pelo promotor de Justiça, José Farias de Souza Filho, que atua na área de meio ambiente da capital e é professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip) e pelo professor adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, Tássio Túlio Braz Bezerra, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e mestre e doutor em ciências jurídicas, pela UFPB. 

Aula inaugural 

Na aula inaugural, Tássio falou sobre a crise da jurisdição estatal que vem ocorrendo em várias democracias e sobre a Teoria do Conflito. Também fez uma explanação sobre negociação, arbitragem, formas de resolução de conflitos, práticas de advocacia colaborativa, sobre a Teoria dos Jogos e sobre cooperação e equilíbrio de Nash. “O curso tem um formato bastante inovador e é muito voltado para as especificidades do uso das técnicas dos métodos autocompositivos no âmbito da atuação do Ministério Público. Por isso, é muito gratificante para mim poder estar aqui, dialogando com todos os senhores e senhoras”, disse.

Farias, por sua vez, falou sobre as teorias dos sistemas sociais, da escolha e da comunicação. Ele destacou que, além da parte teórica, a capacitação contemplará conteúdos práticos. “Um diferencial do curso é que, além das técnicas de negociação, mediação e conciliação que serão apresentadas, também traremos outras ferramentas que são fundamentais para a atividade negocial. Vamos apresentar um cabedal bastante interessante de ferramentas que um mediador, conciliador e negociador precisa utilizar para a eficácia da sua atuação na autocomposição de conflitos”, destacou.

Após as apresentações dos expositores, os participantes puderam fazer perguntas e dirimir dúvidas. A próxima aula será online no dia 5 de julho.