Promotores em estágio probatório participam de curso sobre autocomposição de conflitos

“Meu objetivo hoje é confrontá-los para que reflitam sobre que modelo de atuação ministerial querem: o demandista, preocupado com prazos e de pouca resolutividade ou o de agente de transformação da realidade social coletiva?”. Foi com esse questionamento que o promotor de Justiça José Farias de Souza Filho iniciou, na manhã desta sexta-feira (09/08), a terceira formação continuada promovida pelo Ministério Público da Paraíba aos promotores de Justiça em estágio probatório na instituição sobre o tema “autocomposição de conflitos”. 

O evento online foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB) e aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância da capacitação para o aprimoramento do trabalho ministerial. “Nosso objetivo é trazer cursos que, além de aperfeiçoamento, tragam a melhoria da atuação prática do dia a dia nas promotorias de Justiça. A formação de hoje não é diferente e versa sobre um assunto essencial e importante para a atuação extrajudicial: a autocomposição de conflitos. É necessário ter uma bagagem maior para tentar convencer, dialogar e resolver os litígios de forma consensual. Isso não só evita o inchaço do Judiciário como promove maior celeridade e resolutividade aos conflitos”, disse.

O diretor do Ceaf, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa, agradeceu a presença de todos e a disponibilidade e colaboração de Farias para falar, segundo ele, sobre um tema de grande relevância para o Ministério Público contemporâneo. “Tenho certeza de que o palestrante tornará o evento muito proveitoso, trazendo ensinamentos que facilitarão a atuação de vocês. Sempre trabalhei muito para esgotar as questões pelas vias administrativas, evitando a judicialização, o que pode levar à demora na solução de um conflito”, relatou. 

Para a coordenadora do Ceaf, a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, o evento é uma “oportunidade de obter informações que só vêm com o tempo e exercício da função”. “Por isso, o Ceaf está promovendo essas formações. Nossa preocupação é que seja passado mais conhecimento prático que teórico. É importante que consigamos conciliar ao máximo na fase extrajudicial. A autocomposição na resolução de conflitos tem sido muito utilizada e tem trazido muitos resultados positivos”, argumentou.

Formação

Em sua palestra, o 42º promotor de Justiça de João Pessoa destacou o papel do Ministério Público estabelecido pela Constituição Federal de 1988: o de agente político indutor da transformação social. Para ele, esse entendimento é importante para perceber a relevância da autocomposição de conflitos na prática ministerial. 

Foram discutidas questões como o acesso à justiça, a moderna Teoria do Conflito (que segundo ele, “é a matéria-prima do dia a dia dos promotores de Justiça”), Teoria da Escolha, negociação de conflitos, técnicas de negociação, conciliação e mediação. 

Segundo Farias, um dos desafios do MP contemporâneo é superar o “modelo demandista, que é anacrônico” e perseguir o modelo de "MP resolutivo", que está em construção (inclusive na esfera criminal). De acordo com ele, neste modelo, o membro da instituição assume papel ativo, desde a fase de investigação, para produzir diretamente provas, realizar trabalhos em grupos especializados, baseados em inteligência, levantamento e cruzamento de dados. “O MP resolutivo é aquele que constrói uma sociedade livre, justa e solidária e esse é um outro ganho e impacto positivo da autocomposição de conflitos”, defendeu.

Para ilustrar essa situação, o palestrante falou sobre o trabalho desenvolvido pelo MPPB, que resultou na erradicação dos lixões a céu aberto existentes na Paraíba (saiba mais). “Houve um trabalho conjunto, do procurador-geral de Justiça, da Ccrimp, das promotorias de Justiça de defesa do meio ambiente para esse fim”, disse.

Na formação, também foram discutidos conceitos de psicologia e psicologia social para resolução de conflitos, como a empatia, por exemplo. O palestrante destacou que é importante que, nas audiências, os membros do MPPB façam a escuta ativa das partes. “Essa escuta é a chave da comunicação. O promotor deve ouvir, escutar, colocar as partes para falarem ordenadamente e destacar questões que poderão levar à resolução do conflito de interesses”, disse. 

Ao final, os participantes puderam fazer questões e dirimir dúvidas sobre o assunto.