Nova edição da Revista Jurídica do Ministério Público é lançada
O Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou nesta sexta-feira (30/08) a edição v.2, n.13/2023 da Revista Jurídica do Ministério Público. A publicação está disponível no site institucional ou no endereço eletrônico: revistajurídica.mppb.mp.br.
O lançamento foi realizado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Carneiro Barbosa, na abertura do seminário “Justiça sob perspectiva de gênero”.
O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explica, na apresentação da revista, que o atual volume reúne uma seleção de artigos abrangendo uma variedade de temas que refletem profundamente sobre questões atuais e significativas para a sociedade, no contexto dos interesses coletivos e de grande sensibilidade social. “Explorando desde a violência contra crianças e adolescentes até a análise do juiz das garantias no direito processual penal brasileiro, esta edição aborda também temas cruciais de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Além disso, a revista dedica-se significativamente a temas que buscam a melhoria na atuação e estruturação ministerial, com ênfase na humanização e em estratégias de resolutividade, visando promover a assistência social e proteção às vítimas”, acrescentou o PGJ.
Participam desta edição os seguintes articulistas: Alley Borges Escorel, Ana Larissa Duarte Oliveira, Beatriz Peixoto Nóbrega, Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza, Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra, Fernando Maroja Silveira, João Gaspar Rodrigues, Lucas César Costa Ferreira, Newton Augusto Albuquerque Chianca, Norma Maia Peixoto Nóbrega e Teresinha de Jesus Moura Borges Campos.
A Revista Jurídica do Ministério Público, uma publicação do Ceaf, tem periodicidade semestral e seu objetivo é o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e fomento da produção de trabalhos de interesse jurídico e dos demais pensadores do Direito. A Revista tem seu registro International Standard Serial Number (ISSN) no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), órgão que controla o registro de todas as publicações seriadas existentes no país.
Esta edição teve como presidente o então diretor, procurador José Guilherme Soares Lemos, e como secretária, a coordenadora do Ceaf, promotora Anita Bethânia Silva da Rocha. A editoração e normalização da Revista Jurídica é da servidora Nigéria Pereira da Silva Gomes e a diagramação do servidor Geraldo Alves Flor.
O atual diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Carneiro Barbosa, informou que já se reuniu com a equipe para iniciar os primeiros atos relativos à elaboração da próxima edição da Revista Jurídica do MPPB.
