MPPB inicia curso de capacitação sobre energias eólica e solar
Membros, servidores e assessores do Ministério Público da Paraíba iniciaram, na manhã desta sexta-feira (21/03), o curso de capacitação online em energias eólica e solar, que está sendo promovido pela instituição, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Grupo de Pesquisa e de Extensão Dom Quixote da UFPB, UFRPE e IFS). O evento deverá discutir, durante dois dias, os impactos socioambientais dos empreendimentos energéticos na Paraíba e no Nordeste.
A capacitação foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a pertinência do assunto e agradeceu os organizadores e participantes do evento. “Esse curso tem uma temática muito importante e cara para todos, ao discutir questões sobre energia, que dizem respeito ao direito fundamental e difuso ao meio ambiente. O Ministério Público da Paraíba tem dedicado um olhar atento a esse assunto, com investimentos na energia solar. A instituição foi o primeiro órgão estadual a implementar uma usina fotovoltaica e continuamos a investir nisso para que tenhamos autossuficiência energética. Em muitos municípios, o MPPB tem 50% do consumo de energia suprido por energia solar. É um caminho sem volta até que consigamos ser 100% autossuficientes”, disse.
O curso foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e está sendo organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB. A coordenadora do CAO, a promotora de Justiça Danielle Lucena falou a importância do curso para a qualificação dos promotores de Justiça que atuam na defesa do meio ambiente. “O momento é de agradecimento a todos que contribuíram com esse evento de grande relevância para municípios, estados e para o cenário nacional”, disse.
O diretor do Ceaf também agradeceu a equipe do Ceaf, bem como os idealizadores, palestrantes e participantes da capacitação. “Esse evento vai possibilitar ensinamentos sobre energias renováveis que contribuirão para um olhar mais apurado dos membros do MPPB sobre o assunto para que possa ter uma atuação mais qualificada. Desejo a todos que aproveitem o curso”.
Impactos
A abertura do evento também contou com a participação do procurador da República, José Godoy; dos professores universitários e pesquisadores do tema, Fernando Maia (UFPB) e Tarcísio Silva (UFRPE) e das representantes dos assentados rurais e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dilma Fernandes e Vanúbia Oliveira, respectivamente.
O representante do MPF falou sobre a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o tema dos minerais críticos para a transição energética (a exemplo do lítio, do cobre e do alumínio); pontuou problemas e desafios substanciais da transição energética, fruto da emergência climática, para direitos das populações, com destaque para as tradicionais, indígenas e quilombolas e destacou sete princípios da ONU para esse contexto, dentre eles o fato de que os direitos humanos devem estar no centro das discussões e a importância da cooperação multinacional.
Já as representantes dos assentados e da CPT iniciaram a discussão sobre os impactos sociambientais dos empreendimentos energéticos e questionaram a forma como a transição energética vem sendo realizada no País e no Nordeste. “Não somos contra a energia renovável, mas a forma como ela está chegando em nosso território nos assusta, porque estão vindo para nos tirar do nosso território. Agradeço a oportunidade de estar nesse espaço para falar sobre esse impacto”, disse Dilma.
Vanúbia aproveitou a ocasião para falar sobre o impacto dos empreendimentos na agricultura familiar e na saúde das populações locais. “Esse é um ótimo momento proporcionado pelo MPPB e pelas universidades, para discutir os danos produzidos pelos empreendimentos energéticos e para compreender, cientificamente, o que tem acontecido com as populações locais. Desde 2010, a CPT tem acompanhado a expropriação de terras dos agricultores tradicionais indígenas e quilombolas e dos assentados da reforma agrária no Nordeste. Eles estão perdendo a posse da terra, o que tem aumentado o fluxo migratório para cidades mais próximas sem infraestrutura e agravando a violência nessas localidades. Também temos visto o aumento do adoecimento das pessoas, o que tem impactado o gasto público com saúde. Vivemos uma redução drástica da produção de alimentos, cujos espaços estão sendo ocupados por empreendimentos energéticos e isso compromete a segurança e soberania alimentar. Por isso, dizemos ‘energia sim, mas não assim’”, disse.
A capacitação
Pela manhã, está sendo ministrado, sob a moderação do promotor de Justiça do meio ambiente de João Pessoa, Edmilson Campos, o primeiro de três módulos que integram o curso de capacitação. Serão ministradas palestras sobre os temas: “Contratos para empreendimentos de energia eólica e solar”; “Apropriação privada de terra e dos recursos naturais para exploração econômica do potencial energético eólico e solar dos territórios” e “Êxodo rural, trabalho, emprego, previdência dos/as agricultores/as, sucessão rural e as usinas eólicas e solares”.
À tarde, a programação do evento prevê mais três mesas sob a moderação da coordenadora do CAO Meio Ambiente, Danielle Lucena. Na ocasião serão discutidos os impactos das usinas eólicas e solares na fauna, flora e vegetação; os impactos dos empreendimentos de energia eólica e solar na saúde e nos moldes da vida das populações locais e o tema “licenciamento ambiental e energia eólica e solar”.
O terceiro módulo do curso será ministrado na próxima sexta-feira (28/03), sob a moderação da promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Vasconcelos. Serão discutidos os temas “cartografia social e usinas de energia eólica e solar”; “potencial energético, direitos de povos e comunidades tradicionais e camponesas, consulta prévia, ações e recomendações” e “ações e recomendações do MPF/DPU/MPE/DPE e Judiciário”.
