Promotores em estágio probatório participam de formação sobre Tribunal do Júri

Promotores de Justiça em estágio probatório no Ministério Público da Paraíba (MPPB) participaram, na manhã desta sexta-feira (11/07), de mais um Encontro de Formação Continuada promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Desta vez, a capacitação tratou do tema a atuação do MPPB no Tribunal do Júri. 

A formação foi ministrada, por meio da plataforma de videoconferência Google Meet, pelo 21º promotor de Justiça de Campina Grande, Márcio Gondim do Nascimento, e teve como mediadora, a promotora de Justiça e coordenadora do Ceaf, Anita Bethânia Silva Rocha.

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que explicou a decisão da gestão em priorizar a formação por meio de webinar para otimizar recursos orçamentários e oportunizar a todos, com destaque para os membros que residem no interior do Estado, a participação nos eventos de aprimoramento, superando dificuldades geradas pela necessidade de deslocamento. “Hoje, estamos, mais uma vez, reunidos para a formação do estágio probatório. É uma alegria e prazer imenso vê-los novamente. Desejo a todos e todas uma excelente aula e capacitação”, disse.

Em seguida, o diretor e a coordenadora do Ceaf, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa e a promotora de Justiça Anita Bethânia Rocha, respectivamente, falaram da competência e do conhecimento do palestrante, agradeceram a presença de todos e destacaram a importância da formação para o aprimoramento da atuação ministerial nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. “Márcio Gondim dispensa apresentação, por ser conhecido pelo conhecimento, pela didática e eloquência no Tribunal do Júri. Foi presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, onde fez um belíssimo trabalho”, disse Anita.

A coordenadora do Ceaf, que também está responsável pela organização das formações continuadas voltadas aos promotores de Justiça em estágio probatório na instituição, disse que recebeu e acatou as sugestões feitas pelos recém ingressados na carreira quanto às temáticas a serem tratadas nas formações, cujos temas mais solicitados foram Tribunal do Júri, infância e patrimônio público.

Palestra

Márcio Gondim agradeceu a oportunidade e presença de todos e iniciou sua palestra, destacando a importância de o promotor de Justiça conhecer a comunidade e estabelecer uma conexão e um relacionamento de confiança e empatia com ela e os jurados. Além da questão legal, o palestrante compartilhou sua expertise e experiências adquiridas ao longo dos anos em que atuou no Tribunal do Júri, que julga crimes dolosos tentados e consumados contra a vida.

Falou também da necessidade de o promotor conhecer o dia a dia do Plenário do Tribunal do Júri, formado por um juiz de Direito que o preside e mais sete jurados, sorteados de um grupo de 25 para compor o conselho de sentença. Gondim defendeu ainda que o conhecimento sobre o oponente (réu, defesa e suas testemunhas) colabora para que haja um debate mais respeitoso e eficaz, com contra-argumentos mais precisos e relevantes, aumentando a chance de persuadir a audiência (jurados). Também orientou os participantes quanto a estratégias de acusação, sobre teses defensivas, sobre meios de evitar nulidades, e a se valerem do Sistema Pandora, do MPPB, para obter informações importantes que possam qualificar a atuação ministerial nos julgamentos. “Não há regra geral para o Tribunal do Júri. Cada Júri é diferente”, ressalvou. 

Ao longo da formação, os participantes puderam fazer questionamentos e dirimir dúvidas.