Ceaf lança duas edições da Revista Jurídica do MPPB

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou nesta sexta-feira (25/07), as edições v.1, n.14/2024 e v.2, n.14/2024 da Revista Jurídica do Ministério Público. As publicações estão disponíveis no site institucional ou no endereço eletrônico: revistajurídica.mppb.mp.br.

O lançamento foi realizado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto,  e pelo diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Carneiro Barbosa, e teve a participação dos servidores do Ceaf, Silvana Cantalice, Nigéria Pereira e Geraldo Flor. 

O procurador-geral, Antônio Hortêncio, agradeceu e parabenizou o Ceaf pela publicação das duas edições, destacando que a Revista Jurídica do MPPB proporciona o ambiente para que membros e membras do MPPB e outros profissionais do Direito possam publicar artigos científicos contribuindo, assim, para o aperfeiçoamento de todos. “É uma honra poder ter a entrega dessas duas edições com toda a organização que o Ceaf propicia. É uma revista muito enriquecedora e agora temos mais duas contribuições para o aperfeiçoamento funcional”.

O diretor do Ceaf, João Geraldo Barbosa, fez um agradecimento especial aos servidores Nigéria Pereira e Geraldo Flor, responsáveis pela editoração, normalização e diagramação da Revista Jurídica. Também registrou o trabalho realizado pela servidora Silvana Cantalice no órgão. Ele ainda informou que as edições trazem registros fotográficos referentes a membros e servidores que compõem os órgãos de administração e os órgãos auxiliares e de apoio administrativo do MPPB. 

Ainda conforme o diretor, na próxima semana serão lançados os editais dos dois volumes da Revista Jurídica de 2025, destacando o cumprimento da promessa de colocar em dia a Revista do MPPB, como o fez agora com a publicação das duas edições de 2024. Por fim, falou da importância do aperfeiçoamento funcional e do saber. “Quanto mais aperfeiçoado cada um estiver, a sociedade terá resposta melhor e mais qualificada. O saber é uma riqueza e os afortunados por tê-lo, devem distribuí-lo como herança para a humanidade”, disse. 

Os servidores Silvana Cantalice, Nigéria Pereira e Geraldo Flor também agradeceram e destacaram o trabalho que vem sendo feito pelo Ceaf tanto no aperfeiçoamento quanto na Revista Jurídica ao longo do tempo. 

A revista

A Revista Jurídica do Ministério Público tem periodicidade semestral e seu objetivo é o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e fomento da produção de trabalhos de interesse jurídico e dos demais pensadores do Direito. A Revista tem seu registro International Standard Serial Number (ISSN) no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), órgão que controla o registro de todas as publicações seriadas existentes no país.

O volume 1 traz artigos de Renan Donato Lopes de Aquino, Camila Fernanda Correia Diniz, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, Enny Araújo Lima, Ricardo Araújo Lima, Felipe Teixeira Neto, Bruno Carlos Pastore, Francisca Chagas Lima Medeiros, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, Liana Espínola Pereira de Carvalho, Márcio de Almeida Farias e Leila Gomes Gaya.

Já o volume 2 contém artigos de Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos, Ícaro Ramalho Dionisio, Filipe Wesley Leandro Pinheiro da Silva, Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro, Arquelau Carvalho do Nascimento Neto, Thiago Augusto Galeão de Azevedo, Rian Gomes do Nascimento, Anthony Pedro da Silva Lucena, Hélida Katharina de Sousa Lima e José Victor Tavares Galvão, José Victor Tavares Galvão, Valério Moreira de Santana, Nilson Dias de Assis Neto e Andrés Javier Pastrano Mancayo.

A editoração e normalização da Revista Jurídica é da servidora Nigéria Pereira da Silva Gomes e a diagramação do servidor Geraldo Alves Flor.