Webinar vai discutir atuação do MP no enfrentamento ao feminicídio

O Ministério Público da Paraíba realizará, no dia 22 de agosto, a partir das 9h, o webinar "Atuação do Ministério Público no Enfrentamento ao Feminicídio", com o objetivo de aprimorar a atuação no combate ao feminicídio. O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional em Matéria Criminal (CAOCrim), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

As inscrições estão abertas (Clique AQUI) para membros, assessores e servidores do Ministério Público e demais operadores do Direito, com possibilidade de participação de integrantes de outros Estados.

A iniciativa atende a uma diretriz do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que, por meio do Selo "Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio", busca certificar as unidades do Ministério Público brasileiro que investem na qualificação de seus integrantes. A participação no webinar será reconhecida com anotação elogiosa nos cadastros funcionais, um incentivo proposto pela Corregedoria do CNMP e acolhido  pela Corregedoria-Geral do MPPB.

O evento visa a capacitar membros(as), assessores(as) e servidores(as) da instituição para uma atuação com perspectiva de gênero e contará com exposições da escritora Carla Madeira e das promotoras de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira (MPPR) e Simone Sibílio do Nascimento (MPRJ). A mediação caberá à 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes. 

O coordenador do CAOCrim e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic), Ricardo Alex Almeida Lins, ressalta a relevância do evento. “O enfrentamento ao feminicídio exige do Ministério Público uma atuação, cada vez, mais técnica, especializada e sensível às complexidades da violência de gênero. Trata-se de uma oportunidade de buscarmos instrumentos para a efetiva proteção de mulheres e de meninas em situação de violência. O evento contará com exposições de renomados profissionais e abordará desde a contextualização da violência de gênero, pela escritora Carla Madeira, até estratégias de atuação em plenário. O que se busca é que o Ministério Público da Paraíba se consolide como uma instituição de vanguarda na defesa dos direitos humanos e no combate a essa grave violação”.

Confira a programação:

9h: Abertura 

Procurador-geral de Justiça, diretor do Ceaf, corregedor-geral do MPPB e coordenador do CAOCrim.

9h15: Mediação e Apresentação 

Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, Procuradora de Justiça do Ministério Público da Paraíba

9h20: Contextualização da violência de gênero com a escritora Carla Madeira

9h40: Exposição sobre "O papel da atuação em rede do Ministério Público no enfrentamento ao feminicídio"

Ticiane Louise Santana Pereira, promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná

11h: Exposição sobre "Estratégias de atuação do Ministério Público em plenário e na instrução de feminicídio" 

Simone Sibílio do Nascimento, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro