Membros participam de webinar sobre estratégias para uma atuação extrajudicial eficiente
Os promotores de Justiça em estágio probatório no Ministério Público da Paraíba (MPPB) participaram, na manhã desta sexta-feira (6/02), da primeira formação continuada promovida em 2026 pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento contou com a participação de outros membros da instituição e abordou o tema “Prática na Atuação Extrajudicial Cível do Ministério Público”.
A formação ministrada por meio da Plataforma Google Meet foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que agradeceu à equipe do Ceaf pelo trabalho realizado e aos participantes, pelo comparecimento.
Ele também falou sobre a importância deste evento para o aprimoramento e efetividade do trabalho ministerial. “O Ceaf tem feito um trabalho impecável, de muito fôlego e zelo, para melhor capacitação e intercâmbio, em todo o País. Este evento é muito importante porque o trabalho extrajudicial não tem fórmulas prontas, nem métodos exatos; ele decorre da experiência e da sensibilidade e é uma das atuações mais fascinantes e importantes do Ministério Público pelo potencial de mudança de realidades e resolução de problemas sociais, a partir do diálogo e de instrumentos como audiências, resoluções e TACs. O MP tem a possibilidade de trazer um problema social para a técnica jurídica e dentre os vários caminhos possíveis para sua resolução, precisamos, sempre que possível, exaurir a possibilidade de resolução pelo diálogo, pela atuação extrajudicial”, defendeu.
Na sequência, o diretor do Ceaf, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa, agradeceu “as palavras generosas” do PGJ ao centro de estudos e comunicou a visita feita ao Ministério Público do Maranhão, quando também agradeceu o intercâmbio e disponibilização de cursos aos membros do MPPB. Ele também anunciou as tratativas para celebração de mais dois convênios - um com o Ceaf do MPCE e outro, com o Ceaf do MPPA - para ampliar a oferta de capacitações aos integrantes do MPPB. “Agradeço aos colegas que se disponibilizam a ministrar os eventos promovidos pelo Ceaf e desejo a todos um bom webinar”, disse.
A coordenadora do Centro de Estudos e mediadora do webinar, Ana Guarabira de Lima Cabral, também agradeceu o PGJ pelo apoio e suporte para a realização dos eventos, bem como a dedicação de toda a equipe do Ceaf para a promoção do seminário online. “No webinar de hoje, que também faz parte da formação continuada dos promotores de Justiça em estágio probatório, vamos ouvir um promotor de Justiça dedicado e eficiente, que tem muito a colaborar sobre o assunto. Desejo a todos uma manhã proveitosa”, disse, passando a palavra ao ministrante.
Otimização da atuação ministerial
O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional em matéria da educação (CAO Educação), Raniere Dantas, disse que o principal objetivo do webinar é compartilhar estratégias de atuação capazes de otimizar o trabalho do Ministério Público, instituição que vem sendo cada vez mais demandada pela sociedade.
Para isso, ele destacou três pilares que devem orientar a atuação ministerial: estratégias de eficiência, resolutividade e produtividade. Um dos pontos destacados por ele foi a importância de se fazer uma delimitação assertiva sobre o objeto da portaria de instauração de procedimentos. “A ideia é ser bastante objetivo e compartilhar experiências sobre o que pode funcionar na atuação para facilitar os trabalhos. Estamos sempre aprendendo e evoluindo. Espero que a formação seja bastante útil aos colegas”, disse.
A formação também abordou estratégias para a condução de procedimentos extrajudiciais e ferramentas tecnológicas (incluindo o MP Virtual e o uso da Inteligência Artificial) capazes de auxiliar na atuação extrajudicial.
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