Palestrantes alertam para os riscos do ambiente digital para crianças e adolescentes
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Palestrantes que participaram da capacitação sobre “Proteção de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital” alertaram sobre os riscos das plataformas digitais e sobre a necessidade da atuação firme no combate aos ilícitos. O evento, idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), reuniu membros, servidores e assessores do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa.
A mediação foi realizada pela coordenadora do CAO da Criança e do Adolescente, promotora Fernanda Pettersen, e as palestras ministradas pelo promotor de Justiça do MPBA, Moacir Silva do Nascimento Júnior; e pelo delegado titular da Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos da Paraíba, João Ricardo Moreira Monteiro da Franca Júnior.
Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, parabenizou o CAO e o Ceaf pela montagem da capacitação e salientou a importância da temática. “É um tema que está sendo discutido desde o início da vigência dessa nova legislação que trata de uma realidade que está posta, que é a proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes no meio digital. O mundo hoje é digital, a nossa vida ocorre boa parte dela a partir dos novos meios de comunicação digitais e as novas formas de violação aos direitos da criança e adolescente precisam ser por nós analisados, estudados, debatidos e combatidos”.
A coordenadora do Ceaf, promotora Ana Guarabira Cabral, agradeceu a presença de cada participante e também realçou a necessidade da discussão. “É um tema sensível para a atuação do Ministério Público, uma vez na era digital os riscos e perigos adentram em nossas casas, expondo nossas crianças e adolescentes a conteúdos no mínimo inadequados, e quando não, à criminalidade, à exposição da imagem e a crimes de natureza sexual, e isso vai exigir dos atores, de todos nós da sociedade, uma atuação mais efetiva”.
A mesa de abertura foi composta ainda pelo 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes Figueiredo; pelo procurador Francisco Lavor; pelo secretário-geral do MPPB, João Benjamim Delgado; e pelo promotor de Justiça Alley Escorel, que atua na defesa da criança e do adolescente na Capital.
Palestras
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Moacir Silva do Nascimento Júnior, falou sobre o tema “Crianças e adolescentes no ambiente digital: estratégias para repressão a ilícitos”. Um dos pontos abordados foi a classificação de risco proposto pela professora Sonia Livingstone que abrange quatro tipos de riscos: conteúdo (a criança ou adolescente tem contato com conteúdo prejudicial); contato (a criança ou adolescente é abordada por um adulto mal-intencionado); conduta (quando a criança ou adolescente participa, testemunha ou é vítima de uma situação prejudicial, como bullying); e contrato (contrato: a criança toma parte ou é explorada por um contrato prejudicial, incluídos aqueles que promovem o uso nocivo de seus dados pessoais). Outro ponto da palestra foi o trabalho repressivo que deve ser feito pelo Ministério Público, inclusive em relação ao trabalho artístico infantil realizado nas plataformas digitais.
Em seguida, o delegado titular da Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos da Paraíba, João Ricardo Moreira Monteiro da Franca Júnior, falou sobre “Crimes no ambiente digital e nuances da investigação”. Ele ressaltou que muitas pessoas que não trabalham com crimes cibernéticos não sabem o potencial danoso dos crimes digitais, destacando a crescente agressividade dos criminosos. Para ilustrar, ele apresentou dois casos de sua atuação, detalhando as etapas da investigação até a prisão dos criminosos.
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