Ceaf lança duas novas edições da Revista Jurídica e edital dos próximos volumes

O Ministério Público da Paraíba, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), lançou nesta sexta-feira (23/03), as edições v.1, n.15/2025 e v.2, n.15/2025 da Revista Jurídica do Ministério Público - Eletrônica. As publicações estão disponíveis no site institucional ou no endereço eletrônico: revistajuridica.mppb.mp.br. (Acesse o Volume 1 AQUI e o Volume 2 AQUI)

O lançamento das duas edições 2025 da Revista Jurídica do MPPB foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, no último encontro do “MPPB em Movimento”, realizado em João Pessoa. “Registramos o empenho da equipe do Ceaf para que esse trabalho acontecesse, através do incentivo e da busca ativa de membros e servidores para que produzam artigos acadêmicos tão importantes para a capacitação e produção de conhecimento jurídico”, disse.

O procurador de Justiça João Geraldo Barbosa disse que, desde que assumiu a direção do Ceaf, em outubro de 2024, cinco edições da Revista Jurídica foram lançadas. “Agradeço o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça ao Ceaf e o empenho e dedicação de toda a equipe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, bem como a colaboração dos membros e assessores que encaminharam artigos acadêmicos para a Revista”, disse. 

Segundo ele, todos os 25 artigos submetidos foram aprovados e publicados nas duas edições lançadas hoje e disponibilizadas no site do MPPB, em razão da alta qualidade técnica e jurídica. 

João Geraldo informou também que os volumes 1 e 2 da Revista homenageiam os ex-presidentes da Associação do Ministério Público e os diretores do Ceaf, pela contribuição dada aos órgãos. Também destacou que cada artigo publicado nestas edições terá um código DOI (Digital Object Identifier) e que o Ceaf está pleiteando junto ao PGJ a aquisição de uma biblioteca digital. 

Na ocasião, também foi anunciada a publicação do edital para inscrição de artigos acadêmicos das próximas edições da Revista Jurídica do MPPB. O edital estará disponível no Diário Oficial Eletrônico (DOE) dessa segunda-feira (23/03).

A revista

A Revista Jurídica do Ministério Público tem periodicidade semestral e seu objetivo é o aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público e fomento da produção de trabalhos de interesse jurídico e dos demais pensadores do Direito. A Revista tem seu registro International Standard Serial Number (ISSN) no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), órgão que controla o registro de todas as publicações seriadas existentes no país, e registro DOI (Digital Object Identifier), que é um código alfanumérico único e permanente atribuído a documentos digitais (artigos, livros, teses, dados) para garantir sua localização, identificação e citação persistente na internet.

O volume 1 traz artigos Delmira Gomes Neto (advogado), Diogo Rocha Bogossian (promotor do MPRO). Erick Charles Araújo Dantas (advogado), Erivaldo Moreira Barbosa (professor da UFCG), Fabiana Lobo (promotora do MPPB), Jaime Waine Rodrigues Mangueira (professor da UEPB), Jane América Siqueira Soares (professora da Unifip), José William Pereira Luz (promotor do MPPI), Karlla Jenadra Rosa da Silva (assessora do MPTO), Maria Talyta Bezerra Marques (advogada), Rachel Bulcão Pessoa (assessora do MPPB), Rômulo Paulo Cordão (promotor do MPPI) e Thaís Luís Ibiapina (advogada).

Já o volume 2 contém artigos de Carlos Stilianidi Garcia (promotor do MPPA), Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas (promotora do MPPB), Elisa Kasper Elias (bacharela em Direito), Fernanda Pettersen de Lucena (promotora do MPPB), Gardênia Cirne de Almeida (promotora do MPPB), Geovana da Silva Azevedo (assessora do MPPA), Jorge Fabrício dos Santos (advogado e professor), Kalen Maria Freire de FRança (assessora jurídica do MPPB), Liana Espínola Pereira de Carvalho (promotora do MPPB), Marcus Antonius da Silva Leite (promotor do MPPB), Maria Isabelle Vitorino de Freitas (assessora do MPF), Natalia Juliet Barbosa Rocha (bacharela em Direito), Renan Farias Pereira (assessor jurídico do MPPB), Reris Adacioni de Campos Santos (servidora do MPPA), Ricardo Neves Lougon (bacharel em Direito) e Rodrigo Silva Pires de Sá (promotor do MPPB), 

A editoração e normalização da Revista Jurídica é da servidora Nigéria Pereira da Silva Gomes e a diagramação do servidor Geraldo Alves Flor.

Novos editais

Ainda na solenidade, o diretor do Ceaf anunciou o lançamento do edital de chamamento de artigos para submissão e publicação para a Revista Jurídica do Ministério Público - Eletrônica, edições V.1, N.16-jan./jun.2026, e V.2, N.16-jul./dez.2026. O edital será publicado no Diário Oficial Eletrônico da próxima segunda-feira (23/03).

Podem participar do periódico membros e servidores do MPPB, além de profissionais e formandos de áreas afins às ciências jurídicas, individualmente ou por dois autores, no máximo. As inscrições deverão ser feitas na plataforma da revista (revistajuridica.mppb.mp.br) em até 45 dias, a contar da publicação.

O edital, que foi assinado pelo presidente do Conselho Editorial e diretor do Ceaf, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa, detalha as normas de publicação dos textos. Só poderão ser inscritos artigos inéditos e o texto deverá ser submetido em arquivo com formato de extensões .DOC, .DOCX, .RTF e .ODT, sem identificação do(s) autor(es), que deverão se identificar no campo apropriado na plataforma da revista (resumo da biografia), com nome, titulação acadêmica, órgão de vinculação, cargo e e-mail de contato. Também está vedada a submissão de textos para avaliação simultânea em outro periódico e/ou meios (blogs, sites ou outras publicações). 

Os textos deverão ter no mínimo 12 e no máximo 25 páginas (já incluindo notas de rodapé e bibliografia), no tamanho A4, no padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Não serão aceitos anexos. 

A seleção dos trabalhos para publicação é de responsabilidade do Conselho Científico e de sua decisão não cabe recurso. Segundo o diretor do Ceaf, a avaliação dos artigos será feita por pares, ou seja, avaliação cega, que consiste na seleção dos artigos sem que o conselheiro avaliador tenha a informação sobre o autor do artigo avaliado.