MPPB realiza seminário sobre licenciamento ambiental na prática, na próxima segunda
O Ministério Público da Paraíba promove, na próxima segunda-feira (1º/06), o Seminário Licenciamento Ambiental na Prática: competência, segurança jurídica e atuação resolutiva do Ministério Público diante da nova Lei Geral, das 8h30 às 11h30, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, localizado no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
O evento é destinado aos membros, servidores, assessores do MPPB e público externo. As inscrições podem ser feitas AQUI.
O seminário terá como palestrantes da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, promotora de Justiça Cláudia Cabral; o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti; o advogado e professor de Direito Ambiental, Talden Farias; a advogada e professora universitária Marina Gadelha; e o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welisson Silveira. Os mediadores serão o procurador de Justiça José Farias e o promotor de Justiça Edmilson Campos.
De acordo com informações do Ceaf, o seminário possui como objetivo fomentar o debate qualificado, sob perspectiva prática e resolutiva, acerca dos principais desafios enfrentados na análise de procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental, diante das alterações introduzidas pela nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, dos conflitos de competência entre Estado e Municípios, da necessidade de adequada estrutura técnica dos órgãos ambientais, da fiscalização do cumprimento de condicionantes ambientais e da busca pela efetiva proteção ambiental aliada à segurança jurídica.
Programação
8h30 - Abertura
9h - Composição da Primeira Mesa (Mediador: Procurador José Farias)
Palestras
9h10 - "Lei Geral do Licenciamento Ambiental: entre a desregulação e a modernização." com Talden Farias, Advogado, Professor de Direito Ambiental, pós-doutor e doutor em Direito da Cidade pela UERJ, autor da obra Licenciamento Ambiental.
9h30 - "A atuação preventiva e resolutiva do Ministério Público frente a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental" com Claudia Cabral Cavalcante, Promotora de Justiça da 6* Promotoria de Justiça, em substituição cumulativa na 43ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente.
9h50 - "O diálogo entre Advocacia e Ministério Público para a resolução de conflitos no licenciamento ambiental” com Marina Gadelha, Doutora e Mestre em Direito, advogada especializada em meio ambiente, clima e mineração, professora de graduação e pós-graduação.
10h10 - Debate
10h20- Composição da Segunda Mesa (Mediador: Promotor Edmilson Campos)
Palestras
10h30 - "Nova Legislação Ambiental e os Impactos no Processo de Licenciamento" com Marcelo Cavalcanti de Albuquerque, Engenheiro civil pela UFPB, especialista em Avaliação e Perícia Técnica, atualmente Superintendente da Sudema.
10h50 - "O protagonismo e a autonomia municipal: desafios de estruturação técnica" com Welison Silveira, Secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, membro do Conama e da Comissão Tripartite Federal do MMA, mestre em Direito pela UFPB, advogado e professor.
11h10 - Debate
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
Atendimento nas Promotorias: 7 às 13h
Ouvidoria
Telefone: (83) 2107-6150
WhatsApp: (83) 99181-7355
E-mail: ouvidoria@mppb.mp.br
Atendimento presencial: das 7h às 14h (segunda a quinta-feira) e das 7h às 13h (sexta-feira), na Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 4, térreo - Centro de João Pessoa-PB.
