MPPB promove letramento sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
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O Ministério Público da Paraíba promoveu, na manhã desta sexta-feira (29/05), a capacitação “Letramentos com o Gedir: cinco anos do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”. O evento foi realizado no no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, e contou com a presença de membros, servidores e assessores da instituição e também ao público externo.
A capacitação foi idealizada pelo Núcleo de Gênero e Diversidade do MPPB (Gedir) e foi organizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB). Esse já é o segundo tema de letramento promovido pelo Gedir. O primeiro abordou, no dia 27 de março, o tema da diversidade sexual e o Sistema de Justiça do Brasil.
O evento desta sexta foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, que parabenizou os organizadores e ressaltou a relevância de fazer uma reflexão sobre a temática. “Este é um tema necessário, um tema importante, que ainda precisa ser muito debatido, dialogado e difundido. O julgamento com perspectiva de gênero é um necessário olhar para os fatos, para a história e para a realidade, para que tenhamos consciência e para que possamos viver numa sociedade de respeito pleno e de participação integral de todos.”.
A mesa de abertura foi composta ainda pelo primeira-dama do Estado, Camila Mariz Ribeiro; pelo 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes de Figueiredo; pelo corregedor-geral do MP, Antônio Sarmento; pelo diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Barbosa; pelo juiz do Trabalho, André Machado Cavalcanti; pela procuradora da República Janaína Andrade; pela ouvidora da Assembleia Legislativa, Arlenilde Correia de Aguiar; pela coordenadora do Núcleo Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado, Aline Sales; e pela palestrante da capacitação, a procuradora de Justiça do MPGO e presidenta da Comissão de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, Ivana Farina.
Palestra
A palestra foi mediada pela promotora de Justiça e integrante do Gedir, Fabiana Alves Mueller, que falou sobre o objetivo dos letramentos que estão sendo promovidos pelo núcleo do MPPB de coibir preconceitos e práticas históricas e culturais de discriminação de gênero, raça e diversidade.
A procuradora Ivana Farina coordenou o grupo de trabalho que elaborou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, em 2021. Ela iniciou sua palestra destacando que o protocolo foi uma construção coletiva e plural e que serve de guia nos julgamentos. Ela falou ainda sobre a importância do protocolo como lentes para alargar a visão, de forma a enxergar a desigualdade, e também para permitir um novo olhar sobre o processo e sobre a investigação.
A palestrante fez um percurso histórico que resultou na criação do protocolo, desde a Carta das Nações Unidas, em 1945, passando pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU, pela Constotuição Federal e demais instrumentos de proteção dos direitos das mulheres.
Ivana Faria explicou que o documento do CNJ traz considerações teóricas sobre a questão da igualdade e também um guia para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça (federal, estadual, eleitoral, trabalhista e militar) possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas.
Por fim, a palestrante citou dados da violência contra a mulher, dados sobre a participação da mulher na política, nos tribunais e no Ministério Público, salientando a desigualdade que persiste, e mostrou casos práticos de mudanças nos julgamentos a partir da perspectiva de gênero.
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