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MPPB promove encontro de formação continuada sobre acordo de não persecução penal

MPPB promove encontro de formação continuada sobre acordo de não persecução penal

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realizará, na próxima segunda-feira (23/11), o 4º Encontro da Formação Continuada para Promotores de Justiça em Estágio Probatório de 2026. A atividade acontecerá das 8h às 12h, no auditório das Promotorias de Justiça de João Pessoa, no Centro da Capital.

O encontro terá como tema o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), instrumento jurídico que possibilita a resolução consensual de determinados casos criminais, mediante o cumprimento de condições estabelecidas em lei.

A programação contará com a participação dos promotores de Justiça do MPPB Dmitri Nóbrega Amorim, Uirassu de Melo Medeiros, Ricardo Alex de Almeida Lins e Ana Caroline Almeida Moreira, que atuarão como palestrantes. A mediação será realizada pela promotora de Justiça e coordenadora do Ceaf, Ana Guarabira de Lima Cabral.

A iniciativa integra o programa de formação continuada destinado aos membros do Ministério Público que se encontram em estágio probatório, proporcionando oportunidades de atualização, aprofundamento de conhecimentos e compartilhamento de experiências sobre temas relevantes para o exercício das atribuições ministeriais.

O evento é exclusivo para promotores e promotoras de Justiça em estágio probatório. As inscrições devem ser realizadas por meio do endereço eletrônico https://cursos.mppb.mp.br/inscricao/6cb8ad86-5759-4ae1-8fec-b573d11ce2db.

 

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Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
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