Gaeco realiza operações de destaques em 2015 no estado da Paraíba
Importantes operações promovidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), marcaram o ano de 2015 no estado da Paraíba. Das principais atividades desenvolvidas pelo Gaeco destacam-se as Operações 'Mercado Negro', 'Monte Sinai', 'Ajuste', 'Dom Bosco', 'Salinas', 'Desumanidade' e 'Andaime – primeira e segunda fases.
Em 13 de maio de 2015, promotores de Justiça integrantes da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e do Gaeco deflagraram a 'Operação Mercado Negro', para desarticular um esquema criminoso de corrupção ativa, envolvendo servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado da Receita. A atuação do MPPB foi em conjunto com a Secretaria de Estado da Receita e homens da Polícias Militar e Civil. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e outros dois mandados de busca e apreensão.
No dia 21 de julho, equipes do Gaeco realizam, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Militar da Paraíba (PM-PB), uma operação para combater o desvio de dinheiro público na Paraíba. A ação foi batizada de 'Monte Sinai' e teve como alvo a Prefeitura de Monte Horebe, no Sertão paraibano, onde os desvios foram realizados. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências, escritórios e empresas que teriam ligação com o esquema nas cidades de Monte Horebe e Bonito de Santa Fé e em João Pessoa. As equipes ainda cumpriram mandado de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Monte Horebe e uma determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba de afastamento da prefeita e do secretário municipal da Administração.
O Gaeco realizou no dia 9 de setembro a ‘Operação Ajuste’, seguindo a determinação da Justiça para o sequestro de R$ 2 milhões em bens que estavam em nome de dois empresários, de empresas potiguares e de um ex-presidente do Laboratório Industrial Farmacêutico do Estado da Paraíba S/A (Lifesa). Os alvos do Gaeco fariam parte de um esquema que teria desviado recursos públicos do Lifesa. A denominação de ‘Operação Ajuste’ faz uma referência ao “ajuste” nas contas dos investigados, das empresas e do Lifesa, que deu origem às investigações.
No dia 16 de outubro, o Gaeco, o Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), por meio da Procuradoria da República em Patos, e a CGU deflagraram a 'Operação Dom Bosco', que tinha por objetivo central desarticular uma organização criminosa estruturada para fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumíveis. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também integrou a equipe de trabalho da operação, auxiliando no cumprimento dos mandados judiciais. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestarem esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa.
A 'Operação Salinas' foi deflagrada no dia 12 de novembro pelo Ministério Público da Paraíba, com a finalidade de buscar e apreender elementos de provas na sede do Poder Executivo municipal de Grado Bravo e nas residências de familiares do prefeito, situadas nos Sítios Salinas e Pedra Alta, além de alvos residentes nos municípios de Aroeiras e Campina Grande. A ‘Operação Salinas’ foi comandada pelo MPPB, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Aroeiras e do Gaeco, e executada com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar (Bope) e equipes do Resgate do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Já a 'Operação Desumanidade', em 4 de dezembro de 2015, teve a participação do Gaeco e outros 22 promotores de Justiça do MPPB. Em conjunto com o MPF e a CGU, além do apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o MPPB desencadeou um esforço de combate à corrupção em municípios paraibanos, apurando desvio de recursos públicos da saúde e da educação em prefeituras da Região do Sertão do estado. As apurações ocorreram – e ainda ocorrem – sob sigilo, por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF). A operação foi deflagrada pelo Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), em Recife (PE), com a colaboração da unidade do MPF em Patos, no interior paraibano.
Em 2015, ocorreram duas etapas da ‘Operação Andaime’, uma no mês de junho e outra em dezembro. A segunda fase da ‘Operação Andaime’ na Região do Alto Sertão paraibano foi deflagrada no dia 16 de dezembro pelo Gaeco. A força-tarefa, também constituída pelo MPF, a Polícia Federal (PF) e a CGU, cumpriu dois mandados de prisão preventiva, duas conduções coercitivas e cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Cajazeiras. Foram alvos das prisões preventivas um empresário e um construtor. Eles já haviam sido presos preventivamente na primeira fase da ‘Operação Andaime’, ocorrida em 26 de junho.
