Força-tarefa formada para investigar crimes durante a pandemia deflagra a "Operação Alquimia"
A força-tarefa formada por órgãos que atuam na Paraíba para investigar crimes relacionados a desvio de recursos públicos, durante a emergência em saúde provocada pelo novo coronavírus, está nas ruas. Nesta quinta-feira (23/04), foi deflagrada a Operação Alquimia, com o objetivo de combater crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras. A operação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), Polícia Federal (PF), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Estão em campo 20 policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União, para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande.
A investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus. A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.
Além disso, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
Crimes investigados
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
O nome da operação, Alquimia, é uma alusão a obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
Será concedida entrevista coletiva às 10h, em conjunto com a CGU/PB e o MPF/PB, na nova sede da Polícia Federal, localizada em João Pessoa/PB (Rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, às margens da BR 230).
Com informações da Ascom/PF
