Experiência do Gaeco/MPPB no combate à corrupção é tema de painel de evento online
O uso da tecnologia, a análise de dados e a cooperação da sociedade são essenciais no combate à corrupção. Essa tem sido a experiência do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), e ela foi compartilhada durante um evento online, que ocorreu nessa quarta-feira (9/12), Dia Internacional Contra a Corrupção. O Inova Unimed foi promovido pela cooperativa de médicos de João Pessoa e reuniu especialistas em várias áreas e representantes de órgãos de controle.
O coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, foi um dos painelistas do evento e falou sobre “Inovação e uso das tecnologias no combate à corrupção”. A transmissão foi acompanhada por cerca de 500 pessoas, entre médicos, profissionais da área jurídica e colaboradores, fornecedores, clientes e rede prestadora da cooperativa. O evento completo está disponível AQUI.
Octávio situou o público em relação às mudanças trazidas pela era digital, destacando a importância de que organismos sociais, instituições, pessoas e entidades desenvolvam uma mentalidade voltada para a curadoria dos algoritmos para que possam fazer uma melhor entrega de suas atividades. “Os dados são importantes, mas menos importantes do que as perguntas certas que devem ser elaboradas”, disse, ressaltando a importância da inteligência para a tomada de decisões com assertividade.
O coordenador do Gaeco pontuou, ainda, que, de um lado há uma crise da democracia participativa, desgaste de governos e da política e também da confiança nas instituições, do outro, uma revolução tecnológica, que cria espaço para uma nova forma de poder. Segundo ele, essa realidade tem impactos em diversas áreas, principalmente, no combate à corrupção.
Nesse sentido, ele apresentou duas experiências desenvolvidas no MPPB: a maratona tecnológica HackFest, que se espalhou pelo Brasil e até fora do país, e auxilia na criação de ferramentas para acelerar as investigações, e o Pandora, uma aplicação que gera relatórios diversos de inteligência que servem como suporte na atuação de promotores do MPPB e de outros MPs. O promotor ponderou que as pessoas só poderão construir a cidadania exercendo seus direitos e deveres de fiscalizar os órgãos públicos, usando para isso a tecnologia, entendendo a complexidade e as contradições envolvidas e cooperando no combate à corrupção.
Cinco painéis
De acordo com os organizadores, o debate sobre o combate à corrupção integra a cultura da Unimed João Pessoa, que possui um Programa de Integridade, tendo como uma das diretrizes a Lei Brasileira Anticorrupção (N° 12.846/2013). Além disso, a cooperativa é signatária do Pacto Global, uma iniciativa da ONU, com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial para incorporar, em suas práticas de negócios, dez princípios nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e anticorrupção. Além do painel ministrado pelo representante do MPPB, o Inova Unimed teve mais quatro painéis:
- Panorama da saúde suplementar pós-pandemia
Este foi o primeiro tema da programação, abordado pelo CEO do Hospital Sírio-Libanês, Paulo Chapchap; o presidente Gualter Ramalho; e a CEO do Instituto Coalização, Denise Eloi. Eles debateram quatro temas - agentes transformadores da saúde, pertinência do ato médico, visão do hospital do futuro e judicialização – e as perspectivas ou soluções para cada um deles.
- Compliance como ferramenta no combate à corrupção no setor de saúde
A cofundadora do Compliance Women Committee e executiva de Compliance, Governança e Gestão de Riscos, Juliana Oliveira Nascimento,discorreu sobre as formas efetivas de uso do compliance (adequação às legislações e normas), especialmente no setor de saúde.
- Lei Anticorrupção e sua aplicabilidade na saúde suplementar:
O tema foi abordado pelo ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele alertou que o país vive em ciclos de avançar e retroceder em muitos aspectos e que a população não pode deixar isso acontecer. O ministro afirmou que a Lei Anticorrupção tem que ser vista em conjunto com a lei de improbidade administrativa e pontuou que a corrupção não consiste “apenas” no roubo, mas é a apropriação indevida do que é público, o nepotismo e a tortura, por exemplo.
- Inovação e uso das tecnologias no combate à corrupção
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, Otávio Paulo Neto, abordou como a inovação e o uso das tecnologias têm contribuído para o combate à corrupção. Ele lembrou que a população precisa estar atenta à realidade para entender e combater a corrupção.
- Corrupção e saúde: diagnóstico e cura
Em sua apresentação, o procurador-geral da República (PGR) e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Luciano Mariz Maia, alertou que o setor da saúde é uma “vitrine” para a corrupção pelo grande volume de recursos envolvidos, pela urgência que as ações exigem em muitos momentos, o que pode gerar dificuldade de transparência e controle.
Com informações da Ascom/Unimed-JP
