NGC realiza capacitação com representantes do TikTok e Kodex Global

O Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) promoveu, nesta quinta-feira (29/08), uma capacitação voltada aos promotores de justiça, analistas do Gaeco e assessores sobre o funcionamento de plataformas digitais, com a participação de representantes das empresas TikTok e Kodex Global. O encontro buscou ampliar o entendimento dos membros do Ministério Público sobre as dinâmicas de operação dessas plataformas, essenciais no cenário contemporâneo marcado pelo uso massivo de dispositivos eletrônicos.

Durante a capacitação, especialistas das duas empresas compartilharam insights sobre os dados catalogados por cada uma das plataformas, bem como a forma e os requisitos para sua obtenção.

O representante do TikTok destacou como a empresa tem intensificado seus esforços para combater a disseminação de desinformação e conteúdos prejudiciais, explicando as ferramentas e os procedimentos utilizados para identificar e remover rapidamente material que viole as diretrizes da comunidade. Ademais, explicou os diversos times jurídicos e de resposta a incidentes existentes na empresa.

Por outro lado, o representante da Kodex apresentou um portal que pode ser utilizado para a requisição de dados de diversas plataformas, destacando-se a Discord, Binance, Stripe e OpenAI, com informações sobre os dados que podem ser fornecidos por cada um desses serviços. Foi também apresentada a plataforma de gerenciamento de requisições ministeriais, que pode ser utilizada sem custo pela instituição.

Os promotores de justiça presentes demonstraram grande interesse em compreender as nuances tecnológicas que afetam diretamente seu trabalho, sobretudo em casos que envolvem a interseção entre a internet e o direito penal. O evento também abriu espaço para um diálogo franco entre os promotores e os representantes das plataformas, no qual foram discutidos os desafios enfrentados pelos órgãos de justiça na era digital.

De acordo com o promotor de Justiça Alberto Cartaxo, a capacitação promovida pelo NGC reflete um movimento crescente dentro do Ministério Público em buscar uma compreensão mais profunda das novas tecnologias e suas implicações legais, garantindo que os promotores estejam cada vez mais preparados para lidar com questões complexas e emergentes. “Com iniciativas como essa, o Núcleo de Gestão do Conhecimento reafirma seu papel central na promoção de uma justiça moderna e capacitada para enfrentar os desafios do século XXI”.