Corregedoria Geral do MPPB realiza inspeção em Santa Rita
A Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou na tarde da segunda-feira (9) uma inspeção extraordinária no município de Santa Rita, cidade paraibana de 122 mil habitantes localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, a 11 quilômetros da capital. A inspeção atendeu a uma solicitação da promotora Anita Bethânia Silva da Rocha, que responde pela 3ª Promotoria de Justiça, com atribuição nas áreas do Patrimônio público e das Fundações.
Em fevereiro deste ano, a promotora de Justiça foi alvo de críticas e ataques do prefeito afastado da Prefeitura de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP), em um áudio amplamente divulgado pela imprensa, onde o então gestor fez declarações depreciativas em relação ao trabalho desenvolvido pela integrante do Ministério Público. “Ela se sentiu ofendida e atacada e, por isso, solicitou à Corregedoria, órgão de controle interno da instituição, para que avaliasse o seu trabalho”, destaca o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, corregedor-geral do MPPB. “Não foi possível atender o pedido dela de imediato e, dentro do nosso cronograma de inspeções e correições, pudemos atendê-lo agora”.
Estiveram participando da inspeção o próprio corregedor Alcides Jansen; a subcorregedora-geral, procuradora de Justiça Vasti Cléa da Costa Lopes; e os promotores-corregedores Antônio Hortêncio Rocha Neto e Rodrigo Marques da Nóbrega. “Tivemos a felicidade de constatar que o trabalho desenvolvido pela promotora é de excelência, inclusive adotando práticas inovadoras de acompanhamento das despesas públicas de Santa Rita, utilizando sistemas como o Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e de programas desenvolvidos pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB.
A equipe da Corregedoria Geral encontrou quase uma centena de procedimentos extrajudiciais, sendo a maior parte na área do Patrimônio Público. Também foram constatadas a existência da judicialização de 39 ações civis públicas (ACPs), sendo que 31 por ato de improbidade administrativa de vários gestores públicos de Santa Rita, entre ex-prefeitos e secretários municipais. O trabalho da promotora recebeu “conceito ótimo” e o relatório final será encaminhado ainda esta semana para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
