Corregedoria Geral: exploração sexual, tráfico de drogas e violação de direitos são debatidos em Gurinhém
A Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, durante a manhã e o início da tarde dessa terça-feira (12), uma audiência pública no Auditório da Câmara de Vereadores de Gurinhém, com o objetivo de debater com a população dos municípios de Caldas Brandão e Gurinhém os problemas sociais mais relevantes que demandam atuação prioritária por parte do MPPB local. Gurinhém está localizada a pouco mais de 67 quilômetros da capital paraibana.
A audiência pública contou com a presença de mais de setenta pessoas, entre prefeitos, vereadores, conselheiros tutelares, diretores de escolas, secretários municipais, agentes comunitários de saúde, presidentes de sindicatos, advogados, membros da Polícia Militar, professores, mães de alunos e outros segmentos da comunidade.
Foram discutidos problemas graves que afetam àquelas comunidades, como exploração sexual infantil, segurança pública, tráfico e uso de drogas, violência urbana, violação de direitos de crianças e idosos e qualidade da educação. O corregedor-geral do MPPB, Alcides Jansen, explicou que as demandas levadas ao Ministério Público são muitas e é necessário uma filtragem do que é mais urgente, para centrar os esforços nessas questões.
O corregedor-geral levou a informação sobre os projetos do planejamento estratégico da instituição que buscam atender as demandas mais prioritárias, a exemplo dos Projetos 'MP pela Educação' e 'Nome Legal'. A promotora de Justiça de Gurinhém, Jaine Aretakis Cordeiro Didier, disse ser um prazer receber a Corregedoria Geral, um órgão importante na instituição. Ela agradeceu pelo momento de avaliar o trabalho e de escutar as pessoas com vistas à melhoria do serviço prestado.
A promotora também considerou “um presente de Deus ser promotora em Gurinhém”, onde é muito bem recebida e tem relação excelente com todos os segmentos. Ela esclareceu e informou sobre a suas ações, principalmente na fiscalização dos atos da administração pública, da qualidade da educação e na defesa do direito à saúde. A atuação da promotora foi elogiada pelos participantes da audiência pública.
O juiz da Comarca, Glauco Coutinho Marques, testemunhou que o Ministério Público local conta com a credibilidade da população pela sua resolutividade, noticiando a diminuição de ações judicias em razão da ação extrajudicial do MPPB, principalmente na área da saúde. A necessidade de parcerias entre os órgãos públicos e a população, como meio de solução dos problemas que afetam a comunidade, foi consenso entre os presentes, ocorrendo diversas propostas de iniciativas visando a intensificação da participação popular, como a criação do Conselho Municipal de Segurança. Diversas reivindicações foram apresentadas, a exemplo da reativação do posto policial do Distrito de Boqueirão.
Participaram da audiência o corregedor-geral Alcides Orlando de Moura Jansen; a subcorregedora-geral Vasti Cléa Marinho Costa Lopes; os promotores corregedores Antônio Hortêncio Neto, Fabiana Maria Lobo e Rodrigo Margues da Nóbrega; a promotora de Justiça de Gurinhém, Jaine Aretakis Cordeiro Didier; o juiz de direito da Comarca de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques; os prefeitos de Caldas Brandão, Neuma Soares, e de Gurinhém, Tarcísio Saulo de Paiva; os presidentes das Câmaras de Caldas Brandão e Gurinhém, Acássio Ramos Bezerra e Saulo Rolim Soares Filho; o comandante e subcomandante da 3ª Companhia da PM, Eronides Feliciano de Lima e Jackson Pereira de Oliveira; além de diversas outras autoridades e cidadãos dos municípios de Gurinhém e Caldas Brandão.
