Corregedoria-Geral promove audiência pública em Caiçara

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa terça-feira (9), uma audiência pública no auditório do Tribunal do Júri do Fórum de Caiçara, com o objetivo de debater com a população dos municípios de Caiçara e Logradouro os problemas sociais mais relevantes que demandam atuação prioritária por parte do MP local.

A audiência pública contou com a presença de autoridades como prefeitos, vereadores, conselheiros tutelares, diretores de escolas, secretários municipais, delegado de Polícia Civil, pastor, líderes sindicais, representante do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), do Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), líderes esportistas e culturais, entre outros segmentos da comunidade.

Na ocasião, foram discutidos problemas graves que afetam os municípios de Caiçara e Logradouro, sendo a ausência de promotor de Justiça titular o problema mais reclamado pelos presentes, que apontaram a interrupção no andamento das questões pela rotatividade de promotores substitutos. Foram abordados ainda problemas de acidentes causados por animais soltos nas estradas, a deficiência estrutural da polícia civil local, a necessidade de combate ao uso de drogas, em especial por adolescentes, a negligência sofrida pela população idosa e a inexistência de políticas especificas para este segmento, a ameaça de extinção da Comarca de Caiçara, as constantes explosões ou assaltos aos bancos da região, e o acirramento da política partidária local, que leva a situações de inimizade e desagregação.

Após ouvir as demandas dos presentes, o corregedor-geral, Alcides Jansen, se comprometeu a encaminhar aos demais órgãos superiores do Ministério Público a reivindicação de um promotor de Justiça titular para a Promotoria de Caiçara e levar ao Colégio de Procuradores de Justiça a preocupação da comunidade com a possibilidade de extinção da Comarca de Caiçara. Ele firmou ainda o compromisso de solicitar a intervenção do Caop da Cidadania para fomentar, junto com a promotora de Justiça, as políticas públicas voltadas para os idosos, inclusive a criação do Conselho do Idoso. Ao respondendo à indagação do que seria o Ministério Público, vez que não pertence ao judiciário, ao executivo ou ao legislativo, Alcides Jansen respondeu que o Ministério Público é e pretende ser sempre a voz da sociedade.

A promotora de Justiça Substituta da Promotoria de Caiçara, Ana Caroline Almeida Moreira, disse de sua empatia com a Comarca e de seu esforço para uma boa atuação, que comparece na Promotoria todas as segundas-feiras e sextas-feiras, onde está disponível para o atendimento à população. Ela registrou ainda que a cidade de Caiçara possui uma forte tradição de disputa partidária e que este fato gera mais conflitos. Também ressaltou a importância da audiência pública como forma de contato espontâneo entre o Ministério Público e a população, numa união de esforços para solucionar seus problemas, e se colocou à disposição da comunidade para as demandas que surgirem.

A promotora de Justiça ainda esclareceu sua atuação nas diversas questões postas pela comunidade, e em relação aos animais soltos nas estradas expôs que o problema tem várias vertentes, a educativa, a falta de fiscalização dos órgãos competentes e falta de legislação municipal, apontando a necessidade de código de postura municipal e se dispondo a colaborar com sua elaboração.

Ao final da audiência pública ficou ajustado que o presidente da Câmara de Vereadores de Caiçara levará a proposta de elaboração do código de postura. Ficou agendada, para o próximo dia 22 de setembro, uma reunião extraordinária do legislativo mirim de Caiçara, a fim de discutir com a população sobre a proposta do Banco do Brasil de reduzir o numerário nos caixas eletrônicos aos finais de semana, como forma de coibir os assaltos.

Segundo informações da Corregedoria, o trabalho da promotora Ana Caroline foi bastante destacado pelos participantes da audiência pública, que enfatizaram seu compromisso, postura de neutralidade e imparcialidade na atuação, e que, mesmo sendo substituta, se mostra presente e resolutiva.

Participaram da audiência o corregedor-ceral, Alcides Orlando de Moura Jansen, a subcorregedora Vasti Clea Marinho Costa Lopes, os promotores corregedores, Antônio Hortêncio Neto, Fabiana Maria Lobo e Rodrigo Margues da Nóbrega, a promotora de Justiça Substituta de Caiçara, Ana Caroline Almeida Moreira, a prefeita de Logradouro Célia Maria Queiroz de Carvalho, o presidente da Câmara de Caiçara, Severino Vieira de Lima Júnior, a vereadora Maria Eli de Oliveira, representante do legislativo de Logradouro, Jocelino Tomaz, representante do Grupo Atitude e do Projeto Casa da Leitura, Ivanildo Morais de Medeiros, Delegado de Polícia Civil de Caiçara, o Pastor Djalma Dias Bezerra, além de diversas outras autoridades e cidadãos dos Municípios de Caiçara e Logradouro.