Corregedoria Geral realiza inspeção nas Procuradorias de Justiça do MPPB
A Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou, na manhã desta terça-feira (4), inspeção nas Procuradorias de Justiça. “É mais uma inspeção de praxe no segundo grau, cumprindo a legislação e seguindo o nosso cronograma de atividades”, enfatizou o corregedor-geral, o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, acompanhado da subcorregedora-geral, procuradora de Justiça Vasti Cléia Marinho Costa Lopes, e da promotora corregedora Fabiana Maria Lobo da Silva.
A abertura dos trabalhos da Corregedoria ocorreu nas instalações da Diretoria de Apoio Funcional (Diafu) da instituição e foi acompanhada por servidores do setor; pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora; e pelo secretário-geral-em-exercício, promotor de Justiça João Arlindo Correa Neto. João Arlindo está substituindo o titular da Secretaria Geral do MPPB, promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que está de férias.
O início das atividades de inspeção nas Procuradorias de Justiça também foi acompanhado pelos procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, Doriel Veloso Gouveia, Álvaro Cristino Pinto Gadelha Campos, José Raimundo de Lima (segundo-subprocurador-geral do MPPB) e Luciano de Almeida Maracajá.
A Corregedoria Geral do MPPB é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros (procuradores e promotores de Justiça) do Ministério Público e tem como atribuições realizar inspeções e correições de interesse do MPPB, inclusive nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público o não vitaliciamento de membros; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro da instituição, podendo aplicar a pena de advertência.
Ainda são atribuições da Corregedoria Geral: encaminhar ao procurador-geral de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público os processos administrativos disciplinares que incumba àqueles, respectivamente, decidirem; remeter ao Conselho Superior do Ministério Público relatório circunstanciado sobre a atuação funcional e pessoal dos promotores de Justiça em estágio probatório; e exercer permanente fiscalização sobre o andamento dos feitos em que funcione o Ministério Público.
Atualmente, a Corregedoria Geral tem à frente o procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen e é composta ainda pela subcorregedora-geral Vasti Cléia Marinho Costa Lopes e pelos promotores-corregedores Antônio Hortêncio Rocha Neto, Rodrigo Marques da Nóbrega e Fabiana Maria Lobo da Silva.
