Dados sobre o MPVirtual do MPPB são compartilhados com a Corregedoria Geral do MP do Rio Grande do Norte
A Corregedoria Geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu na tarde desta quarta-feira (3) a visita de integrantes da Corregedoria Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), O encontro aconteceu na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, e teve como objetivo apresentar à comitiva norte-riograndense o uso e funcionamento do MPVirtual no âmbito da Corregedoria paraibana.
O MPVirtual é um sistema de processos eletrônicos que começou a ser implantado no Ministério Público da Paraíba em dezembro de 2012, iniciando-se pela Corregedoria Geral da instituição. Em 2013, houve a implantação de processos extrajudiciais em quatro promotorias. Já em 2014, foi realizado um piloto, em sua nova versão, nas promotorias de Cuité, Catolé do Rocha, Bonito de Santa Fé e Pombal, com o intuito de cadastrar e movimentar processos judiciais. No mês de abril deste ano, esse piloto foi encerrado com êxito nessas promotorias. Com o MPVirtual, os Relatórios de Atividades Funcionais (RAF), por exemplo, passaram a ser executados de forma informatizada e automática.
A comitiva do Rio Grande do Norte, composta pela corregedora-geral Maria de Lourdes Medeiros Azevedo, pela promotora-corregedora Flávia Medeiros Machado e pelo diretor da Corregedoria-Geral do MPRN Walter Soares Babosa Rocha Filho, foi recebida pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, e pelos integrantes da Corregedoria Geral do MPPB: Alcides Orlando de Moura Jansen (corregedor-geral); Vasti Cléia Marinho Costa Lopes (subcorregedora-geral); e os promotores-corregedores Antônio Hortêncio Rocha Neto, Rodrigo Marques da Nóbrega e Fabiana Maria Lobo da Silva.
Na Sala de Sessões, os visitantes do MPRN assistiram a uma apresentação geral acerca do uso do MPVirtual feita pelos servidores Bruno Coutinho e Daniel Falcão, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do MPPB. Servidoras da Corregedoria Geral também acompanharam a apresentação, tirando dúvidas dos visitantes. “A troca de experiência com os nossos vizinhos e irmãos do Ministério Público é muito bom. Damos as boas-vindas mais uma vez e nos colocamos à disposição neste intercâmbio. O Ministério Público brasileiro é uma só família”, saudou aos visitantes a subcorregedora-geral, Vasti Cléia Lopes.
“Viemos aqui para adequar as mudanças à nossa realidade. Ficamos muito gratos ao Ministério Público da Paraíba. Agradecemos a receptividade e esperamos que esta nossa parceria se perpetue”, ressaltou a corregedora-geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Maria de Lourdes..
Na semana passada, o Ministério Público da Paraíba firmou com o Ministério Público do Rio Grande do Norte um termo de cooperação técnica para compartilhamento de tecnologia, em especial dois produtos paraibanos: o MPVirtual e o Diário Oficial Eletrônico (DOE). Os procuradores-gerais de Justiça (PGJs) das duas instituições, Bertrand de Araújo Asfora e Rinaldo Reis Lima, assinaram o termo de cooperação na sede do MPRN, em Natal. O termo tem a vigência de 12 meses, prorrogável por igual período.
O MPVirtual é uma ferramenta que controla e faz o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais, facilitando a realização da atividade-fim. A escolha do modelo paraibano foi feita após uma análise do sistema de vários outros MPs brasileiros. Concluiu-se que o modelo do MPPB foi o mais adequado para o MPRN.
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