Visita do MP cearense: Laboratório Contra Lavagem de Dinheiro do MPPB é referência para outros Ministérios Públicos do Brasil
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recebeu na tarde da terça-feira (10) uma comitiva de membros e servidores – seis promotores de Justiça e dois analistas – do Ministério Público do Ceará (MPCE), que veio a João Pessoa para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB.
Eles foram recebidos pelo coordenador do Gaeco paraibano, promotor de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, e participaram de uma reunião técnica no Núcleo Criminal do MPPB, na capital paraibana, onde se encontram as instalações do Gaeco. “Eles vieram conhecer o trabalho desenvolvido por nós”, informa o promotor Octávio Paulo Neto, adiantando: “O objetivo é aprimorar o combate à corrupção. Vamos ajudar a estruturar o laboratório deles”.
O laboratório citado pelo coordenador se refere ao Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), instalado na Paraíba, nas dependências do Núcleo Criminal do MPPB, em João Pessoa. Esse Laboratório é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPPB e o Ministério da Justiça. A unidade permite análises mais rápidas de dados e cruzamento de informações em investigações dos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção. “É uma estrutura de tecnologia que reúne conjunto de softwares e hardwares, permitindo o processamento de informação em massa”, lembra Octávio Paulo Neto.
Em dezembro do ano passado, o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, assinou o primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça e o MPPB, garantindo a ampliação do LAB-LD. A oficialização da implantação do Laboratório ocorreu em fevereiro de 2014, transformando-se num apoio ao promotor de Justiça no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O convênio entre o MPPB e o Ministério da Justiça foi feito em novembro de 2012, mas, mesmo antes da oficialização em 2014, o laboratório já funcionava desde o início de 2013.
Hoje são mais de 40 laboratórios em funcionamento em todo o Brasil (Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia – Rede-Lab), espalhados por todas as unidades da federação, sendo que em alguns estados têm mais de um, como é o caso do Distrito Federal, com cinco, e São Paulo com quatro. A partir de 2015, o Ministério da Justiça teve o primeiro laboratório instalado fora do Brasil, na capital da Bolívia, resultado de uma parceria entre os governos brasileiro e boliviano.
O LAB-LD permite gerar relatórios confiáveis, a partir de distintas bases de dados e apresenta um mapeamento de informações de movimentações financeiras, de intercâmbio entre pessoas que possam fazer parte de uma quadrilha e de indícios de lavagem de dinheiro. O Ministério da Justiça é o responsável pela entrega dos equipamentos (softwares e hardwares), treinamento de pessoal no manuseio das ferramentas tecnológicas e capacitação em técnicas de análise, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da SNJ/MJ.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado é um órgão de execução do Ministério Público da Paraíba e tem sede na capital, mas suas atribuições é em todo o estado. Responsável pelo combate às ações de organizações criminosas, o Gaeco, durante a tramitação do procedimento administrativo, do inquérito policial ou do processo criminal, havendo indícios de cometimento de crime organizado, atua em conjunto com o órgão do Ministério Público com atribuições específicas para o caso.
