Núcleo de Gestão do Conhecimento cria ferramentas inéditas de apoio às atividades dos membros do MPPB

Os promotores de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional, e Manoel Cacimiro Neto, integrante do Gaeco, apresentaram ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, na tarde desta quinta-feira (28), duas novas ferramentas que irão auxiliar ainda mais as atividades desenvolvidas pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça).

Desenvolvidas pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento, as novas ferramentas que estarão à disposição dos membros, inclusive por meio dos celulares institucionais, são o Sistema de Apoio às Atividades Ministeriais (Saam) e o Site do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). “É um conjunto de informações que poderão ser levantadas pelos promotores, por exemplo, referente aos processos que estejam atuando”, explica o promotor Octávio Paulo Neto, ressaltando: “É um conjunto de dados não sigilosos, mas restritos”.

“É uma ferramenta pioneira no país, que irá auxiliar em muito as atividades dos membros da nossa instituição. Um trabalho brilhante”, comemorou o procurador-geral Bertrand Asfora.

De acordo com o promotor Octávio, o acesso ao Sistema e ao site por parte dos membros será obrigatoriamente vinculado aos processos ou procedimentos, sob a responsabilidade dos promotores e procuradores de Justiça, que terão que assinar um termo de confidencialidade. “É um sistema totalmente seguro e para uso interno nos processos”, completa o promotor.

O Laboratório

O Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), em funcionamento nas dependências do Núcleo Criminal do MPPB, em João Pessoa, teve sua implantação oficializada no dia 10 de fevereiro de 2014, transformando-se num apoio ao promotor de Justiça no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O convênio entre o MPPB e o Ministério da Justiça foi feito em novembro de 2012, mas, mesmo antes da oficialização em 2014, o laboratório já funcionava desde o início do ano de 2013.

O Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPPB e o Ministério da Justiça. A unidade permite análises mais rápidas de dados e cruzamento de informações em investigações dos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção. Ele conta com uma estrutura de tecnologia que reúne conjunto de softwares e hardwares e permite o processamento de informação em massa.

O Núcleo

O Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional no âmbito do MPPB foi criado por meio de ato do procurador-geral Bertrand Asfora em fevereiro de 2015. O Núcleo é ligado diretamente ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. A criação do Núcleo levou em consideração a necessidade de se instituir um sistema capaz de proteger a integridade física de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situações de risco decorrentes do exercício funcional.

O NGCSI integra o gabinete do procurador-geral de Justiça e é responsável pela gestão estratégica e tratamento adequado das informações e dados sensíveis para o exercício das funções constitucionais e legais do Ministério Público. Ele trabalha de forma integrada com todas as outras unidades do Ministério Público da Paraíba e é constituído pelo Grupo de Apoio à Segurança Institucional (Gasi), pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Diretoria de Tecnologia da Informação.