Os promotores de Justiça Octávio Celso Gondim Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional, e Manoel Cacimiro Neto, integrante do Gaeco, apresentaram ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, na tarde desta quinta-feira (28), duas novas ferramentas que irão auxiliar ainda mais as atividades desenvolvidas pelos membros da instituição (procuradores e promotores de Justiça).
Desenvolvidas pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento, as novas ferramentas que estarão à disposição dos membros, inclusive por meio dos celulares institucionais, são o Sistema de Apoio às Atividades Ministeriais (Saam) e o Site do Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). “É um conjunto de informações que poderão ser levantadas pelos promotores, por exemplo, referente aos processos que estejam atuando”, explica o promotor Octávio Paulo Neto, ressaltando: “É um conjunto de dados não sigilosos, mas restritos”.
“É uma ferramenta pioneira no país, que irá auxiliar em muito as atividades dos membros da nossa instituição. Um trabalho brilhante”, comemorou o procurador-geral Bertrand Asfora.
De acordo com o promotor Octávio, o acesso ao Sistema e ao site por parte dos membros será obrigatoriamente vinculado aos processos ou procedimentos, sob a responsabilidade dos promotores e procuradores de Justiça, que terão que assinar um termo de confidencialidade. “É um sistema totalmente seguro e para uso interno nos processos”, completa o promotor.
O Laboratório
O Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), em funcionamento nas dependências do Núcleo Criminal do MPPB, em João Pessoa, teve sua implantação oficializada no dia 10 de fevereiro de 2014, transformando-se num apoio ao promotor de Justiça no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O convênio entre o MPPB e o Ministério da Justiça foi feito em novembro de 2012, mas, mesmo antes da oficialização em 2014, o laboratório já funcionava desde o início do ano de 2013.
O Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPPB e o Ministério da Justiça. A unidade permite análises mais rápidas de dados e cruzamento de informações em investigações dos crimes de lavagem de dinheiro e de corrupção. Ele conta com uma estrutura de tecnologia que reúne conjunto de softwares e hardwares e permite o processamento de informação em massa.
O Núcleo
O Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Institucional no âmbito do MPPB foi criado por meio de ato do procurador-geral Bertrand Asfora em fevereiro de 2015. O Núcleo é ligado diretamente ao gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. A criação do Núcleo levou em consideração a necessidade de se instituir um sistema capaz de proteger a integridade física de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situações de risco decorrentes do exercício funcional.
O NGCSI integra o gabinete do procurador-geral de Justiça e é responsável pela gestão estratégica e tratamento adequado das informações e dados sensíveis para o exercício das funções constitucionais e legais do Ministério Público. Ele trabalha de forma integrada com todas as outras unidades do Ministério Público da Paraíba e é constituído pelo Grupo de Apoio à Segurança Institucional (Gasi), pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Diretoria de Tecnologia da Informação.
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