Corregedoria-Geral do MPPB conclui calendário de correições ordinárias de 2018
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba, órgão da administração superior, encerrou, esta semana, as correições ordinárias programadas para este ano. Foram inspecionados 32 órgãos ministeriais, com aproximadamente 1/3 da estrutura, como determina a Lei Orgânica do Ministério Público (Lei Complementar nº 97/2010). A última a passar por correição foi a Promotoria da Criança e do Adolescente de João Pessoa. O objetivo principal desse trabalho é identificar pontos passíveis de melhoramentos, principalmente, em relação à prestação dos serviços da atividade-fim do MPPB à sociedade.
O corregedor-geral, o procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá, lembrou que o órgão prioriza a orientação na fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros da instituição. Pelo menos, a cada três anos, todas as promotorias passam por correições, onde são avaliados vários itens, dentre os quais: estrutura física, disponibilidade de pessoal, quantitativo de processos judiciais e extrajudiciais, cumprimento dos deveres dos membros, como residir na comarca e, comparecer às audiências e realizar visitas a instituições, conforme atribuições de cada um.
As fiscalizações geram relatórios com pareceres que são encaminhados à Corregedoria Nacional e subsidiam as anotações na ficha funcional de cada membro. Quando são identificadas falhas, a Corregedoria faz as orientações necessárias aos membros para corrigi-las. No caso de irregularidades, são adotados procedimentos de acompanhamento dos membros, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares.
Além do procurador Luciano Maracajá, integram o órgão da administração superior a procuradora de Justiça, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena (subcorregedora-geral), e os promotores-corregedores, Francisco Paula Ferreira Lavor, Herbert Vitório Serafim de Carvalho e Leonardo Pereira de Assis.
As últimas correições
As últimas correições do calendário ordinário (podem acontecer outras inspeções caso haja necessidade) foram feitas na quarta e quinta-feiras (dias 12 e 13/09), na Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de João Pessoa. Os trabalhos foram iniciados na semana anterior (dias 04, 05 e 06).
Passaram pelas avaliações os promotores de Justiça Alley Borges Escorel, Soraya Soares da Nóbrega Escorel, João Arlindo Corrêa Neto, Catarina Campos Batista Gaudêncio, e Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda, e, em substituição, as promotoras de Justiça Doris Ayalla Anacleto Duarte e Miriam Pereira Vasconcelos.
Passaram por correições:
1. Promotoria de Justiça Cumulativa de SANTA RITA (1º promotor)
2. Promotoria de Justiça Cumulativa de SOUSA (do 1º ao 8º promotor)
3. Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de JOÃO PESSOA (Promotor de Justiça de Defesa da Mulher)
4. Promotoria de Justiça Cumulativa de ITAPORANGA (1º ao 3º Promotor)
5. Promotoria de Justiça Cumulativa de PIANCÓ (1º ao 3º Promotor)
6. Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de JOÃO PESSOA (2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais)
7. Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de JOÃO PESSOA (Promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos)
8. Promotoria de Justiça Cumulativa de POMBAL (1º ao 3º Promotor)
9. Promotoria de Justiça Cumulativa de SÃO BENTO (Cargo Único)
10. Promotoria de Justiça Cumulativa de REMÍGIO (Cargo Único)
11. Promotoria de Justiça Cumulativa de CAIÇARA (Cargo Único)
12. Promotoria de Justiça Cumulativa de GUARABIRA (4º, 5º e 6º Promotores)
13. Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO)
14. Promotoria de Justiça Cumulativa de SANTA RITA (1º ao 7º Promotor)
15. Promotoria de Justiça Cumulativa de CATOLÉ DO ROCHA (1º ao 3º Promotor)
16. Promotoria de Justiça Cumulativa do BREJO DO CRUZ (Cargo único)
17. Promotoria de Justiça Criminal de CAMPINA GRANDE (1º, 3º e 5º Promotores de Justiça Criminal)
18. Promotoria de Justiça Criminal de CAMPINA GRANDE (Promotor de Justiça do Juizado Especial Criminal)
19. Promotoria de Justiça Cumulativa de RIO TINTO (Cargo único)
20. Procuradorias de Justiça Cível e Criminal de JOÃO PESSOA (1º ao 12º Procurador de Justiça Cível e 1º ao 7º Procurador de Justiça Criminal)
21. Coordenadoria Recursal (CORE JOÃO PESSOA)
22. NCAP
23. Promotoria de Justiça Cumulativa de SUMÉ (Cargo único)
24. Promotoria de Justiça Cumulativa de SERRA BRANCA (Cargo único)
25. Promotoria de Justiça Cumulativa de PATOS (3º, 4º, 6º e 8º Promotores)
26. Promotoria de Justiça Cumulativa de TEIXEIRA (Cargo único)
27. Promotoria de Justiça Criminal de JOÃO PESSOA (1º ao 3º Promotor de Justiça da Execução Penal)
28. Promotoria de Justiça Criminal de JOÃO PESSOA (1º ao 4º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri)
29. Promotores de Justiça da Fazenda Pública de CAMPINA GRANDE (1º e 2º Promotores)
30. Promotoria de Justiça dos Direitos Difusos de CAMPINA GRANDE (Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público)
31. Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de JOÃO PESSOA (1º ao 6º Promotor)
32. 2º Subprocurador-Geral de JOÃO PESSOA
